19 resultados encontrados para 1031944 59.2017.8.26.0405 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2327 em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Priscila Alcantara Barbieri (OAB: 232367/SP) Nº 1013555-67.2017.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cív
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2336 Nº 1003982-85.2018.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Remar Assessoria Educacional Ltda- EPP (CEAD) - Recorrida: Cristiane Lourenço Santos Santana - Vistos. Os autos retornaram do C. Supremo Tribunal Federal com a determinação do Eminente Ministro President
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2988 (OAB 137695/SP) Processo 1028873-49.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - F.M. - F.P.E.S.P. Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 10 dias, justificando a oportunidade e pertinência. Intimese. - ADV: EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/S
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2988 (OAB 137695/SP) Processo 1028873-49.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - F.M. - F.P.E.S.P. Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 10 dias, justificando a oportunidade e pertinência. Intimese. - ADV: EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/S
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2988 (OAB 137695/SP) Processo 1028873-49.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - F.M. - F.P.E.S.P. Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 10 dias, justificando a oportunidade e pertinência. Intimese. - ADV: EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/S
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2233 autora à inclusão da vantagem percebida a título de “plantão” no cálculo do 13º salário, férias e do terço constitucional, com o devido apostilamento, bem assim condeno a ré ao pagamento das diferenças, retroativamente, desde a época do início dos recebimentos dos plantões, observada a prescr
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2450 PRÊMIO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 18.4.89 A 2.1.95 - PERÍODO REMANESCENTE QUE DEVERIA TER SIDO USUFRUÍDO ENQUANTO EM ATIVIDADE - FÉRIAS - ACRÉSCIMO DO TERÇO CONSTITUCIONAL - CONDENAÇÃO QUE INDEPENDE DE PEDIDO RECURSO DO AUTOR PROVTOO EM PARTE - RECURSO DA RÉ E REEXAME NÃO PROVDDOS ÔNUS DA SUCUMB
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2697 que, ao tempo da inscrição em dívida ativa, a Requerente já havia, HÁ MESES, retificado e retransmitido todos os documentos fiscais, demonstrando a inexistência de imposto a pagar. Não obstante, verifica-se que a dívida foi inscrita sob a rubrica de débito declarado (doc. 05, retro), donde se concl