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1032000-92.2017.8.26.0405

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8 resultados encontrados para 1032000-92.2017.8.26.0405 - data: 03/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 09/01/2018 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 PROCESSO :1031999-10.2017.8.26.0405 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : V.L.S.C. ADVOGADO : 288273/SP - Israel Manoel Alves Rodrigues VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1032000-92.2017.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Israel Duarte Jurado ADVOGADO : 386656/SP - Israel

TJSP 04/04/2018 - Pág. 2575 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2575 - inciso X, art. 37, CF 1988) - Sofia Bastos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Este tipo de feito está suspenso por decisão do STF. Digam as partes se a questão já foi apreciada. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP), FABIO LUCIANO DE CAMPO

TJSP 14/02/2018 - Pág. 2221 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2221 Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP) Processo 1016223-04.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Shirlene Luiz - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão (fls. 114/118).

TJSP 18/05/2018 - Pág. 2486 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2486 as anotações de praxe.Int. - ADV: TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP), CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/ SP) Processo 1025996-39.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Diego Rezziti Moleiro - Fazenda do Estado de São Paulo - Remetam-se os presentes autos ao

TJSP 14/02/2018 - Pág. 2221 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2221 Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP) Processo 1016223-04.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Shirlene Luiz - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão (fls. 114/118).

TJSP 31/01/2018 - Pág. 3395 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3395 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.I - Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, cite-se a Fazenda para que conteste no prazo legal. O Autor deverá providenciar a distribuição da carta precatória, através de peticionamento eletrônico, nos ter

TJSP 19/11/2020 - Pág. 2460 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2460 cláusula que, conforme já reconheceu a Suprema Corte, apenas veda a redução do que se tem (RTJ 104/808), impedindo que o quantum remuneratório sofra redução. Ante o exposto e tudo o mais que nos autos consta, julgo improcedente o pedido inicial. Não há custas ou sucumbência na presente fase proces

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