Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2450 PRÊMIO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 18.4.89 A 2.1.95 - PERÍODO REMANESCENTE QUE DEVERIA TER SIDO USUFRUÍDO ENQUANTO EM ATIVIDADE - FÉRIAS - ACRÉSCIMO DO TERÇO CONSTITUCIONAL - CONDENAÇÃO QUE INDEPENDE DE PEDIDO RECURSO DO AUTOR PROVTOO EM PARTE - RECURSO DA RÉ E REEXAME NÃO PROVDDOS ÔNUS DA SUCUMB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2698 art. 1º-F da Leinº 9.494/97, com redação da Lei nº 11.960/09, consoante decidido pelo E. STF (Tema n. 810). Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. - ADV: MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB 87584/SP), CAIO SILVEIRA DA SIL