Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Felipe Augusto Silva Bueno VARA: VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO : 1032366-83.2021.8.26.0602 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Wilker Alexandre Franco VARA: VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO : 1032368-53.2021.8.26.0602 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Johnys Henrique B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2811 ADV: EVERTON SILVA SANTOS (OAB 354038/SP), TAMIRES GOMES DA SILVA CASTIGLIONI (OAB 440970/SP) Processo 1032337-33.2021.8.26.0602 - Petição Criminal - Petição intermediária - Ademir Rodrigues da Silva Junior - O pedido é improcedente. Com efeito, da leitura do exame criminológico extrai-se elementos qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2947 ([email protected]), a fim de que seja providenciado através do sistema CROSS (Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde) ou similar da SAP a realização do exame psiquiátrico do sentenciado Celio Ferreira de Matos - Mat. 73812-0, atualmente recolhido na “Penitenciária ‘Dr. Dani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3134 equiparado a hediondo, com considerável pena por cumprir (término previsto para 2029) o que exige do Estado-juiz maior cautela para conceder a benesse reclamada. Por tais razões, reputo indispensável que o(a) sentenciado(a) seja submetido(a) a exame criminológico para que os técnicos da unidade penal, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2944 Processo 1021061-05.2021.8.26.0602 - Petição Criminal - Petição intermediária - Rogerio Bueno de Morais - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 70/74 (Agravo em Execução Penal n.º 0015278-49.2021.8.26.0602), no qual deram provimento ao recurso para anular a decisão agravada para que outra seja pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3201 apresenta características de periculosidade ou personalidade agressiva com manifestações atuais? 3- O executado apresenta estereótipo de que voltará a delinquir? 4- O executado está apto a progredir e/ou usufruir o livramento condicional? 5- O executado tem consciência moral social? 6- O executado demonst