Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2378 DETERMINAR que o DETRAN promova o licenciamento do veículo Renault/Sandero, placas FDM 3196, independentemente do pagamento da multa aplicada no auto de infração nº 1E218396-3 e 1E109592-3)”. Ademais, persiste o Decisum tal como está lançado. Intime-se. - ADV: THIAGO VAZ FERREIRA FLORIANO (OAB 3416

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2378 DETERMINAR que o DETRAN promova o licenciamento do veículo Renault/Sandero, placas FDM 3196, independentemente do pagamento da multa aplicada no auto de infração nº 1E218396-3 e 1E109592-3)”. Ademais, persiste o Decisum tal como está lançado. Intime-se. - ADV: THIAGO VAZ FERREIRA FLORIANO (OAB 3416

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2384 PROCESSO :1032355-90.2017.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Paulo Ricardo de Oliveira Pagnano ADVOGADO : 292228/SP - Guilherme Paiva Corrêa da Silva REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1000570

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2704 455 Advogado: Gabriel de Morais Tavares (OAB: 239685/SP); Advogada: Naira de Morais Tavares Nagamine (OAB: 228720/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador); 1047325-04.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 863 da Silva (OAB: 375325/SP); Apelante: Jurema Maria dos Santos; Advogado: Michel Tiago Lopes Carvalho (OAB: 375753/SP); Advogado: Luiz Augusto da Silva (OAB: 375325/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2289 Villanova de Lemos Vasconcelos - - Gilberto Luiz Mozdzenski de L. Vasconcelos - Vistos. 1 O autor declara que a responsável pela infração de trânsito nº 5A007450-3 era LILIAN VILLANOVA DE LEMOS VASCONCELOS, que assume isso. Eis, aqui, a verossimilhança do alegado. O perigo na demora do provimento jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2397 351 prazo de 30 dias. - ADV: KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP) Processo 1032258-90.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Transporte Terrestre - Michele Cristina da Silva Pereira Nogueira - Deferido o prazo de 30 dias. - ADV: KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP) Processo 1032355-90.2017.8.26.0506 - Procedimento Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 441 urgência. - ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP) Processo 0013583-28.2019.8.26.0506 (processo principal 0022434-66.2013.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Joice Gomes de Souza - São Paulo Previdência - SPPREV - Fixado o valor exequendo pela não i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2289 Villanova de Lemos Vasconcelos - - Gilberto Luiz Mozdzenski de L. Vasconcelos - Vistos. 1 O autor declara que a responsável pela infração de trânsito nº 5A007450-3 era LILIAN VILLANOVA DE LEMOS VASCONCELOS, que assume isso. Eis, aqui, a verossimilhança do alegado. O perigo na demora do provimento jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2228 provas, jurisprudência, aspectos pertinentes ao tema e da legislação que entender aplicável ao caso. Contenta-se o sistema com a solução da controvérsia, observada a res in iudicium deducta, o que se deu no caso ora em exame. Nítido é o caráter modificativo que a parte embargante, inconformada, bus