9 resultados encontrados para 1033035-19.2015.8.26.0224 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1989 PROCESSO :1033375-60.2015.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Nextrans Transportes Ltda ADVOGADO : 182955/SP - Publius Ranieri EXECTDO : Martifer Construções Brasil Ltda VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1033376-45.2015.8.26.0224 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2767 relativamente às matérias conhecíveis de ofício que não demandem dilação probatória.” A excipiente alega que a acusação de pratica de infração não condiz, uma vez que as operações foram efetuadas em período anterior a constatação de inidoneidade da Sociedade fornecedora, não constando qual
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2134 2590 CDA 212375/2004. Sendo assim, incabível alegação do embargante de extinção do débito pelo pagamento. Dessarte, o crédito tributário existe, observa os ditames legais, sendo os embargos improcedentes in totum.Do Exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos por COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO C
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2652 4184 realizado a fl.46, diga a exequente. Intime-se. - ADV: EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), CARLOS ALBERTO FRANZOLIN (OAB 71170/SP), ADRIANO MAGNO CATÃO (OAB 285998/SP) Processo 0034193-58.2017.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Josenice Vieira dos Reis - * - ADV: EDUARDO CRISTIANO DE O
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2838 4154 depositado (fl. 338), JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Transitando em julgado, expeça-se mandado de levantamento em prol de Danilo Martins dos Santos Romero e outro e, dê-se baixa no incidente digital de requisição de pequeno valor ou precatório. Custas e despesas pr
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2696 3743 a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Tdm Service Brasil Ltda - Município de Guarulhos - Vistos. Tendo em vista a certidão de fl. 37, cumpra-se a exequente o determinado no item 02 de fls. 20. Intime-se. - ADV: LIZANDRA DO AMPARO PIRES (OAB 281295/SP), MARCIA SANTOS MOREIRA (OAB 204202/SP) Pro
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2671 4176 ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca, Nos termos da Súmula 326 do STJ. Os demais argumentos apresentados pelas partes não são capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada por esse julgador (art. 489, in
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2838 4153 há obrigação de pagar fixada, o que conduz obrigatoriamente ao seu indeferimento. Consta dos autos que a execução fiscal foi extinta porque os exercícios de IPTU cobrados foram declarados inexigíveis (1998, 2001 e 2002). Esta extinção ocorreu em razão de sentença proferida em exceção de pré-executi