Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2828 286 Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) (Procurador); Apelado: Jorge Peixoto Frisene; Advogado: José Roberto de Souza (OAB: 227547/SP); Advogado: Diogo Ricardo de Souza (OAB: 315549/SP); 1005598-80.2013.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2388 PROCESSO :0046231-42.2011.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda do Estado de Sao Paulo ADVOGADO : 55341/SP - Paulo Henrique Neme REQDA : Leda Ribeiro Esteves VARA:VARA DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0046232-27.2011.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda do Estado de Sao Paulo ADVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 948 Órgão Especial deste Tribunal. 1031632-49.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE AGUIAR; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Proced

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1126 dos Santos Teixeira - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FESP - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Barcellos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1884 VISTA Nº 0004451-64.2017.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Davina de Paula Branco (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mario Rangel Câmara (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 11 Processo 0001752-51.2018.8.26.0236 (processo principal 1000806-04.2014.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria - DOMINGOS ANTONIO ZANIBONI - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vista à Fazenda Pública. - ADV: BRUNO ZANIBONI (OAB 306722/SP), THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2278 DÉBITO; A CONCLUSÃO DECORRE DA NATURAL DEPRECIAÇÃO DOS BENS E DA MAJORAÇÃO DO DÉBITO EM RAZÃO DA INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. O ESTADO TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO COM A PENHORA ‘ONLINE’ DA DIFERENÇA NÃO GARANTIDA, MEDIDA POR ELE REQUERIDA E DEFERIDA PELO JUÍZO; AS DEMAIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 26 entender necessário em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: EDEMILSON SEROTINI (OAB 225234/SP), THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP) Processo 1003839-60.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Pablo Valentim Cursino - Instituto Nacional do Seguro Social

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 29 MAGALHÃES DE ANDRADE (OAB 199786/SP), CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP) Processo 1002358-96.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - LUCIANO APARECIDO VITOR ALVES - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 77/100: Fica intimado(a) requerido(a) para que, querendo, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 23 ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), RODRIGO DALAQUA DE OLIVEIRA (OAB 209371/SP), RENATA DANELLA POLLI (OAB 298084/SP), KILZA GONÇALVES LEITE (OAB 176370/SP), GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP) Processo 1003105-46.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - MARIA NEUZA DA SILVA