Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2481 por descumprimento da decisão de fls. 89/90 deve ser intentada em cumprimento de sentença, em autos apartados, conforme dispõe o artigo 531, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. No mais, aguarde-se realização dos estudos técnicos (fls. 194 e 198). Int. - ADV: TATIANE RODRIGUES COELHO (OAB 358546/SP), ADRIAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2981 ofícios online em busca do endereço do requerido, citando-o nos endereços eventualmente informados. Int. - ADV: CAROLINA MOLINA D’AQUI (OAB 326469/SP) Processo 1030584-98.2021.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.M. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3032 da interditanda Wilman Camillo. Servirá a presente decisão como Termo de Compromisso de curador provisório cuja validade se dará mediante assinatura do curador na parte final da decisão sendo desnecessário o comparecimento pessoal ao Juízo. Citese e intime-se por mandado, devendo o Sr. Oficial de Justiça, certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1631 prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Se a parte requerida não contestar a ação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (artigo 344, do CPC). Serv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2551 declaração de Imposto de Renda de sua genitora, bem como de sua CTPS, acompanhada pelos últimos três comprovantes de rendimento recebidos ou, em caso de desemprego ou trabalho autônomo, extratos das movimentações bancárias referentes aos últimos três meses, sob pena de cancelamento da distribuição. Após, tor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4901 prejudicar a marcha processual, considero o feito saneado. 4. A controvérsia cinge-se à possibilidade econômica do alimentante e à necessidade econômica da alimentada. 5. Para a solução da controvérsia, especifiquem as partes maiores provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, em cinco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2825 outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução. Assim, concedo o prazo comum de 10 (dez) dias, para que as partes, querendo, apresentem suas alegações finais. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: HEITOR DAIBERT MARTINELLI ALMEIDA (OAB 407793/SP), HELENIO ROMUALDO ALMEIDA FILHO (OAB 381583/SP), JOAO HAMI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3252 - Isabela Cordeiro Mendes Alves - Vistos. Fls. 127/129: Anote-se. No mais, cumpra a inventariante o determinado às fls. 126. Int. - ADV: HELEZENI PEREIRA MEIRA NAPOLI (OAB 161641/SP) Processo 1030642-04.2021.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Nicholas Martins Bueno Carvalho Vistos. Fls. 122/125:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2550 TORRES DE LEMOS JACOB (OAB 162284/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP) Processo 1021552-69.2021.8.26.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução A.C.A. - B.G. - A Seguir, pelo MM Juiz foi perguntado aos Advogados das partes, se tinham outras provas a serem pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2285 ITCMD e demais tributos: Sobre o recolhimento do ITCMD no arrolamento comum, aplica-se a mesma sistemática atinente ao arrolamento sumário (art. 664, §4º, CPC). Após o trânsito em julgado da sentença de homologação da partilha/adjudicação, será expedido o formal de partilha/carta de adjudicação