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Processos encontrados
TJSP 26/10/2016 - Pág. 1365 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 1365 Emerson Souza Gomes (OAB: 380633/SP) - Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) - Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 1034767-19.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos
TJSP 02/08/2016 - Pág. 1618 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1618 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Mauro Conti Machado - Apelante: Victor Henrique Teixeira (Justiça Gratuita) - Apelado: MRV Engenharia e Participações S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roy Caffagni Sant’anna Sergio (OAB: 333149
TJSP 18/08/2016 - Pág. 1945 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1945 APELAÇÃO. PRETENSÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS DECORRENTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. ARTIGO 5º, §1º, DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013, EDITADA PELO C. ÓRGÃO ESPECIAL DESTA E. CORTE. COMPETÊNCIA PREFERENCIAL E CONCORRENTE ENTRE A SEGUNDA E TERCEIRA SUBSEÇÕES DE DIREITO PRIVADO DE
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2871 826 termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Arquivemse os autos. - ADV: JULIA STELCZYK MACHIAVERNI (OAB 256975/SP), LIGIA BRASIL DA SILVA ALVES DOS SANTOS (OAB 203938/SP), BRUNELLA DE KÁSSIA SILVA NANI GASQUE (OAB 382986/SP), MARCELO SIMOES DE CARVA
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1130 Antecipação de Tutela / Tutela Específica - V.P. - O.C.P.S. - Petição retro: aguarde-se a solução do incidente. - ADV: FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO DE SOUZA BONILHA (OAB 215774/SP), ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO (OAB 254155/SP), VANESSA PLINTA (OAB 204006/SP) Processo 0041810-82.2019.8.26.0100 (processo princi
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1372 Sentença - Inadimplemento - Gildecio Borges de Carvalho - Byung Hwa Lee (locatário) e outros - Vistos. Fls.164 Defiro, expeçase novo mandado para diligência no endereço indicado, mediante o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: CHANG UP JUNG (OAB 99037/SP), AFONSO ANDRE PICCAZIO (OAB 65961/SP) Proc
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1130 Antecipação de Tutela / Tutela Específica - V.P. - O.C.P.S. - Petição retro: aguarde-se a solução do incidente. - ADV: FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO DE SOUZA BONILHA (OAB 215774/SP), ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO (OAB 254155/SP), VANESSA PLINTA (OAB 204006/SP) Processo 0041810-82.2019.8.26.0100 (processo princi
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 801 parágrafo 3º do artigo 854. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução, liberando-se o excesso. Intime-se. - ADV: LUIZ ANT
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2805 793 Processo 0038578-33.2017.8.26.0100 (processo principal 0109978-54.2010.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - Glen Empreendimentos e Assessoria Ltda. - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre a impugnação apresentada no prazo legal. Intime-se. - A
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2094 610 prestações da conta na qual o mutuário recebe salário Possibilidade. Desconto autorizado pelo contratante. Preservação do caráter alimentar da remuneração. Desconto limitado a 30% do salário líquido auferido pelo mutuário. Precedentes da jurisprudência. Recurso improvido. MULTA DIÁRIA . Cabimento. Em se tratan