Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2488 3561 Intime-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/ SP) Processo 1034772-86.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Conceição Maria Vieira - BANCO PAN S.A. - Vistos.Analisando os autos verifica-se que a representaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2501 1414 Condeno-a ao pagamento dos aluguéis encargos vencidos a partir de março de 2016, e dos aluguéis vencidos no curso do processo, até a data da desocupação, acrescidos de correção monetária a partir dos vencimentos e juros de 1% ao mês a partir da mesma data.Arcarão os requeridos com o pagamento das cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 5062 a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação artigo 525 do NCPC. Não ocorrendo pagamento voluntári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2591 3295 que a informação protegida pelo “habeas data” não se confunde com o direito à informação, mais amplo, garantido pelo inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal. Nesta senda, se a impetrante pretende a obtenção de informações financeiras que lhe diz respeito, não é este o meio adequado pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 3787 perícia médica judicial, pois recebera auxílio doença convertido em acidentária por força de decisão judicial que diz descumprida. Sob o argumento de cessação e aposentadoria por invalidez o réu nada sobre estes fatos discorreu, sequer quando determinada a sua manifestação em decisão de folhas re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2439 3620 até agora produzidas não são capazes de demonstrar a plausibilidade do direito postulado pelo autor, mormenteno que respeita à evidência deque seja deferida medida assecuratória para que o réu seja compelido a realizar imediatamente o atendimento médico, sob pena de multa cominatória de R$1.000,00, po