5 resultados encontrados para 1035454-25.2017.8.26.0100 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2333 PROCESSO :1035447-33.2017.8.26.0100 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Mirza Maria Musetti ADVOGADO : 209568/SP - Rodrigo Elian Sanchez REQDA : Maria Apparecida Figueiredo VARA:6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1035448-18.2017.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : João Carlos David ADVOGADO : 221484/SP - Silma
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2429 1065 com a presteza da efetivação do provimento reclamado. Destaco, ainda, a inovação expressamente trazida pelo artigo 139, inciso X, do ECA, que atribuiu ao juiz o poder de provocar os entes legitimados à propositura de ações coletivas, ao deparar-se o julgador com diversas ações individuais repetitivas, justamente
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1134 137099/SP), CARLOS ELY MOREIRA (OAB 97855/SP) Processo 1035454-25.2017.8.26.0100 - Procedimento ordinário - Seção Cível - P.M.S.P. - Vistos. ...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, proposta por I. R. D. O. S. e M. J. D. O. S. para CONDENAR
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2392 974 equivale ao Maternal 2 do Ensino Infantil, bem como seja efetivada a matrícula dela, nos estágios subsequentes, nos anos vindouros, sempre de acordo com seus méritos e capacidades, desconsiderando, para tal, a idade cronológica dela, anotando-se, também, que a segurança ora concedida garante a matrícula nesse nível e