Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 23 INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: V. G. C. (Menor); Advogado: Douglas Romeira (OAB: 303164/SP); Recorrido: S. de E. de V. P. e outro; Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador) 1012891-88.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3509 o ofício de justiça lançará as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e no incidente. § 6º Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, o juiz mandará arquivar os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. No que se refere a eventual multa dec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2054 Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP) - Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça Sala 309 Nº 1037128-45.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3512 Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (disponível no sítio do TJSP). 2.1. Desde já observo que o pedido deverá ser classificado como CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com o preenchimento completo dos dados necessários ao seu processamento, tais como os nomes de todas as partes exequente(s) e executado(a)(s) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3513 §4º do art. 496 do CPC/15, o legislador elegeu também o do impacto econômico para impor a referida condição de eficácia de sentença proferida em desfavor da Fazenda Pública (§3º). 6. A novel orientação legal atua positivamente tanto como meio de otimização da prestação jurisdicional ao tempo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3514 e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - A.L.C.T.S. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, a manifestação de reconhecimento da procedência dos pedidos, tornando definitiva a antecipação dos efeitos da tutela então concedida, o que faço com fundamento no art. 487, inciso III, alínea a, do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3515 apenso, com as formalidades legais. 5. Iniciada a execução, nos autos do incidente de Cumprimento de Sentença, estando preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC e arts. 1.285/1.289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (disponível no sítio do TJSP), em especial com o cálculo discrimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3518 irregularidades, certifique-se e faça-se conclusão. 5.3. Efetivada a emenda à inicial, sanado(s) o(s) defeito(s) apontado(s), prossiga-se conforme determinado no item 5, letra d. 6. Apresentada impugnação, intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) para que se manifeste(m) no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1402 Nº 1012200-03.2021.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Guarujá - Recorrente: J. E. O. Recorrido: L. S. R. dos S. (Menor) - Recorrido: M. de G. - Ante o exposto, com fundamento no ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1441 Nº 1033420-84.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. Recorrido: G. A. S. (Menor) - Recorrido: M. de S. - Vistos. Fl. 58: Defiro o pedido da d. Pro