Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2001 ADVOGADO : 243017/SP - Juliana Maciel dos Santos Lourenço EMBARGDA : Catarina Manzo Rodrigues ADVOGADO : 263029/SP - Gidião Machado Filho VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1035935-72.2015.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : V.G.A. REQDO : Município de Guarulhos VARA:VARA DA INFÂNCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2437 3961 à parte contrária para contrarrazões e, após, ao Ministério Público.Em seguida, voltem conclusos para fins do art. 198, VII da Lei nº 8.069/90.Int. - ADV: MARCOS MAIA MONTEIRO (OAB 133655/SP), CRISTINA NAMIE HARA (OAB 206644/SP), ZAQUEU DE OLIVEIRA (OAB 307460/SP) Processo 1028736-96.2015.8.26.0224 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2034 1349 programáticas Direito subjetivo configurado - Inexistência de ingerência do Judiciário em atividade discricionária do Executivo Segurança concedida Recursos improvidos” (AI nº 0130564-29.2007.8.26.0000, Rel. Franklin Nogueira, DJ 11.11.08). Por todo o exposto, antecipo parte dos efeitos da tutela fina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2089 24 2068984-46.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001825-09.2016.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2102 2924 Processo 1032714-81.2015.8.26.0224 - Tutela - Tutela e Curatela - C.F.S. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para conceder a tutela de J. DOS S. S. à autora C. DE F. S.. Expeça-se termo. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas anotações.Ciência ao MP.Sem custas e hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2936 os valores requisitados individualmente para cada credor. As orientações para o peticionamento eletrônico, destinadas aos senhores Advogados/Defensores Públicos estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos seguintes acessos: a) Acesso Rápido/Peticionamento Eletrônico/Requisitórios (Precatórios/RPV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2144 3144 para sua promoção, proteção e recuperação.”No mesmo sentido, o artigo 219 e respectivo parágrafo único da Constituição do Estado de São Paulo:”A saúde é direito de todos e dever do Estado”Parágrafo único “Os poderes públicos Estadual e Municipal garantirão o direito à saúde mediante:2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2769 Juventude - Competência do juízo da vara de família - Conflito procedente - Competência do suscitado.” (TJ/SP - Conflito de competência nº 9027580-37.2009.8.26.0000 - Câmara Especial - Des. Eduardo Pereira - j. 21/09/2009)”CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - Ação de guarda de menor, proposta perant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2730 RELAÇÃO Nº 0115/2016 Processo 0027692-93.2014.8.26.0224 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.G. - Vistos.Dê-se vista à Defensoria Pública dentro de 30 dias.Int. - ADV: LEONARDO GADELHA DE LIMA (OAB 259853/SP) Processo 0028486-17.2014.8.26.0224 - Procedimento ordinário - Obrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2739 da antecipação dos efeitos da tutela final.Nos termos do 85, §3º, do Novo Código de Processo Civil, arbitro os honorários do i. Advogado em R$ 1.000,00 (mil reais). Não havendo interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao E.TJ/SP para reexame necessário.Após o trânsito em julgado, arqui