Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2684 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Banco do Brasil S/A ADVOGADO : 303021/SP - Marcos Caldas Martins Chagas REQDO : Mj Avicola Ltda VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1036002-59.2018.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Zatix Tecnologia S/A ADVOGADO : 208099/SP - Francis Ted Fernandes REQDO : Wolmer Ueliton Morlin VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 374 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1041914-10.2018.8.26.0224; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Reinaldo Arantes da Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 928 Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Apelado: Cristiano dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Stefani Cardoso da Cruz (OAB: 331669/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1345 Monteiro Lopez (OAB: 227032/SP) - Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1035091-87.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 2903 POLÍCIA QUE, POR MEIO DE LEI, PODE SER DELEGADO A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DE CAPITAL SOCIAL MAJORITARIAMENTE PÚBLICO QUE PRESTEM EXCLUSIVAMENTE SERVIÇO PÚBLICO DE ATUAÇÃO PRÓPRIA DO ESTADO E EM REGIME NÃO CONCORRENCIAL TESE JURÍDICA FIRMADA NO JULGAMENTO DO TEM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2312 - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. ANULATÓRIA. MULTA DE TRÂNSITO APLICADA POR SOCIEDADE DE ECONÔMIA MISTA. TRANSERP. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO. QUESTÕES SUSCITADAS DEVIDAMENTE ENFRENTADAS E APRECIADAS PELA TURMA JULGADORA - DESNECESSÁRIA A CITAÇÃO, NO ACÓRDÃO, DOS DISP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1543 Nº 1034962-08.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelado: Antonio Jose Pereira (Justiça Gratuita) - Apelante: Transerp - Empresa de Trânsito e Transporte Urbano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 3602 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1036006-96.2018.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1745 Lucas Gaspar Munhoz (OAB: 258355/SP) - Paula Cristina de Andrade Lopes Vargas (OAB: 139918/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1032686-38.2018.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 367 antecipado. - ADV: MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO (OAB 300895/SP), GUILHERME PITON ZUCOLOTO (OAB 380474/ SP) Processo 1035295-91.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Roseli Aparecida Ferreira Dutra Monteiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRE