Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2441 336 receber os embargos protocolizados.2. Nada obstante, o devedor junta aos autos diversos comprovantes de quitação do débito exequendo que devem ser considerados para abatimento e quitação do débito. Não convence o argumento de que deveriam ser depositados. Os termos de quitação de fls. 198/206 são ple

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3520 401 arcando cada parte com os honorários de seus patronos, nos termos do art. 90, parágrafo 2º do CPC, observando-se ainda do disposto no parágrafo 3º do mesmo dispositivo, ficando as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. 2. Concedo à parte executada os benefícios da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 516 constitucionais da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana. A orientação jurisprudencial das Turmas de Direito Privado desta Corte é na vertente de se admitir o bloqueio da conta relativa ao FGTS para a garantia do pagamento da obrigação alimentar, segundo as peculiaridades do caso concreto. (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2640 375 263285/SP), MARINA BARBOSA GARCIA LIPPI (OAB 274148/SP) Processo 1032384-14.2015.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - P.H.S.S. e outro J.C.S. - Vistos. 1. Rejeito liminarmente a impugnação ofertada a fls. 185/188, posto que intempestiva. 2. Observo que a Oficiala de Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 4548 Provimento CG n.º 27/2016. Publique-se e intime-se. - ADV: ERICK GALVÃO FIGUEIREDO (OAB 297168/SP), JOSE ANTONIO ABDALA (OAB 185261/SP) Processo 0007942-14.2022.8.26.0196 (processo principal 1013486-39.2017.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.H.N.C. - No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 220 mandado para citação do requerido, devendo o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça atentar-se quanto ao endereço constante do mandado para que a diligência se efetive na rua correta (Itapira, e não Itapura, conforme diligência anterior). Caso a parte ré: a) não conteste a ação, será considerada revel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 393 A PARTE QUE NÃO O FOR ARCARÁ COM O PAGAMENTO INTEGRAL DO VALOR FIXADO. O VALOR DOS HONORÁRIOS CORRESPONDE À R$ 71,31 (setenta e um reais e trinta e um centavos), DEVENDO SER COMPROVADO O RECOLHIMENTO ATÉ O DIA DA AUDIÊNCIA JUNTO AOS AUTOS; Referido “RECOLHIMENTO SERÁ PELO SITE DO TJSP ATRAVÉS DO �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 220 mandado para citação do requerido, devendo o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça atentar-se quanto ao endereço constante do mandado para que a diligência se efetive na rua correta (Itapira, e não Itapura, conforme diligência anterior). Caso a parte ré: a) não conteste a ação, será considerada revel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2848 370 obrigação alimentar como avô da requerida possui natureza complementar e subsidiária, nos moldes da súmula 596 do E. STJ. E nesse passo, DEFIRO, EM PARTE, o pedido de tutela para reduzir a obrigação alimentar do requerente Valter para o montante de 15% (quinze por cento) do salário mínimo nacional vig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2267 64 disponível para impressão pelo portal e-saj. - ADV: LUIZ VICENTE RIBEIRO CORREA (OAB 69838/SP), BRENO AUGUSTO AMORIM CORREA (OAB 291308/SP) Processo 1034507-82.2015.8.26.0506 - Interdição - Família - C.A.S. - Mandado de Registro de Interdição disponível para impressão pelo portal e-saj. - ADV: DARKSON W