Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 304 1000530-47.2015.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000530-47.2015.8.26.0491; Assunto: Licença por Acidente em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2851 ADVOGADO : 278879/SP - Ana Paula Cardoso REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1036114-92.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vera Lucia da Silva Araujo ADVOGADO : 188752/SP - Larissa Boretti Moressi REQDA : Fazenda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1810 de São Paulo - Apelado: Jose Umberto Timoteo (Assistência Judiciária) - Apelante: Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 0000193-98.2005.8.26.0047 Relator(a): MOACIR PERES Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Público APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APELADO: JOSÉ UMBERTO TIMOTEO Vistos. 1.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 597 1034333-71.2018.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2556 ao SERASAJUD 2.0 no sentido de proceder à anotação do débito que decorre da presente ação, no valor de R$ 160.748,66 atualizado para 17/12/2020, em que é credor ANTONIO MORENO PLATERO, CPF 042.313.929-00, RG 1.137.772, Av. Marina, 390, Centro, CEP 11730-000, Mongaguá - SP e devedor M. A. FERNANDES RAMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2727 SP), LUCINDO RAFAEL (OAB 36802/SP) Processo 0000782-15.2019.8.26.0366 (processo principal 0001820-14.2009.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Posto Mont Mar Ltda - Legatus Assessoria Empresarial e Informática Ltda - Vistos. Compulsando melhor os autos, verifico que a executada é constituída sob a for

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1826 gratuidade postulado, faculto, nos termos do art. 99, §2º, do Código de Processo Civil, que se comprove a necessidade alegada no prazo de 15 (quinze) dias. 3) Se cumprido o item supra, CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar a defes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2438 MORTE), FATO QUE NÃO AFASTA O DECRETO DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO, MAS POR OUTROS FUNDAMENTOS. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL COM O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO POLICIAL REQUISITOS DA LEI ESTADUAL Nº 5.451/86, NÃO PREENCHIDOS HONORÁRIOS RECURSAIS FIXADOS RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2363 Processo 0000814-20.2019.8.26.0366 (processo principal 0001742-44.2014.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Julia Contin Ferreira - - Cristiane Helena Barreiro Contin Ferreira - - Vitoria Barreiro Contin de Medeiros Silva - - Ana Maria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1651 SP), LOLITA TIEMI IWATA (OAB 133304/SP), PAULO SERGIO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 136179/SP), FRANCISCO ALFREDO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 116432/SP) Processo 1022777-75.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano