Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 Apelação 1025591-08.2014.8.26.0114 14ª Câmara de Direito Público Ao Des. Geraldo Xavier Apelação 1003858-54.2015.8.26.0565 1007272-78.2014.8.26.0344 Apelação / Reexame Necessário 1022765-61.2015.8.26.0053 Ao Des. João Alberto Pezarini Apelação 1001043-20.2014.8.26.0048 Apelação / Reexame Necessário 1049307-53.2014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2032 19 1006941-07.2014.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1006941-07.2014.8.26.0309; Assunto: Anulação de Débito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1370 Adalberto Wagner Figueiredo - Apte/Apdo: sao paulo previdencia spprev - Apelante: Juizo Ex Offício - Voto nº 7774 Vistos. À mesa. - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Guilherme Steffen de Azevedo Figueiredo (OAB: 150592/SP) - Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador) - Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 876 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1045877-93.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Caiuá Distribuição de Energia S/A ADVOGADO : 156817/SP - André Ricardo Lemes da Silva REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo ADVOGADO : 205495/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1233 85 - 1011918-69.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator Cláudio Marques - Apelante: Shirley Aparecida de Souza Lyra - Apelante: Suzi Aparecida de Souza Pereira e outro - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2328 1489 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 14ª Câmara de Direito Público - SALA 623, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 14ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 27 DE ABRIL DE 2017 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 623, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 95 2195280-50.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1007225-70.2015.8.26.0053; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 112 : Execução Fiscal; Nº origem: 0005399-32.2002.8.26.0263; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Itaí; Advogada: Mayara Cristina Takaki Rotelli (OAB: 316611/SP); Agravado: Domingos dos Santos Filho; 2195306-48.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 1871 179189/SP) (Procurador) (Fls: 366) 1024450-20.2014.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Des.: Cláudio Marques - Embargte: Million Top Empreendimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1553 1021461-27.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Auditor Fiscal Tributário Municipal da Seção de Finanças e Desenvolvimento Ec