Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1688 JUIZ(A) DE DIREITO VENILTON CAVALCANTE MARRERA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO FRANCISCO DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0217/2020 Processo 0004492-86.2020.8.26.0114 (processo principal 1036551-47.2019.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - L.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1940 SP), BIANCA RIZZATTO PANSANI RELVAS (OAB 204491/SP), CINTIA DE CASSIA FROES MAGNUSSON (OAB 265258/SP) Processo 1027831-96.2016.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.O.P. - S.P. Vistos. Aguarde-se manifestação da exequente pelo prazo de 30 dias. No silêncio, voltem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1648 Processo 1047379-05.2019.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Dulcilia Dorta - Vistos. Fls. 13/16: Ante a noticia de substituição do representante, arbitro os honorários do patrono nomeado (fls. 14/15), pela atuação parcial, nos termos do convênio Defensoria/OAB, expedindo-se certidão. Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1929 brasileira deliberar acerca do exercício da sua guarda (artigo 7º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), ainda que se trate que de criança de nacionalidade estrangeira. DETERMINO o prosseguimento do feito, devendo, por ora, confirmar o demandado se a filha menor está residindo na Colômb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2066 de caráter pessoal sem qualquer utilidade prática ao fim buscado nesta ação. Não se deve esquecer, ainda, que ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1902 Manifestem-se as partes sobre o relatório apresentado pelo Conselho Tutelar. Prazo de 10 dias. - ADV: DAVID DA SILVA (OAB 118426/SP), ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP) Processo 1028071-46.2020.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.O. - E.M.S.O. - Vistos. Ficam mantidos ao autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1496 da partilha, indicando as peças que irão compor o formal e suas respectivas páginas, em ordem crescente, comprovando o recolhimento das respectivas taxas, caso não sejam beneficiárias da justiça gratuita. Desnecessária a abertura de vista dos autos à FESP, uma vez que se trata de inventário pelo r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2172 Trata de execução de alimentos que segue pelo rito do art. 528 do C.P.C. promovida por E. E. de L. S. e L. K. de L. S. representado por sua genitora L. A. De L., contra M. H. J. de S. No curso da lide veio o pagamento integral da dívida conforme noticiado às fls. (79), com a concordância do Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3381 - FEDT Código 201-0) e Custas de Expedição (taxa de R$ 49,50 a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9). Os valores informados também podem ser consultados no sítio eletrônico deste E. Tribunal de Justiça e são atualizados anualmente. Após, expeça-se o com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2336 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0303/2020 Processo 0004491-04.2020.8.26.0114 (processo principal 1036551-47.2019.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - R.P. - VISTOS... Ante a inércia do requerente R.P., que embora intimado, na pessoa de seu patr