Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2098 firmou o seguinte entendimento no julgamento do REsp 1.251.331/RS Podem as partes convencionar o pagamento de Imposto sobre Operações Financeira e de Crédito (IOF) por meio de financiamento acessório ao mútuo principal, sujeitando-se aos mesmos encargos contratuais. No caso concreto submetido à análise

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2058 réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/carta. Cumpra-se na forma e sob as pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2316 produza seus efeitos legais e, em consequência, RESOLVO o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Eventual descumprimento do acordo homologado deverá ser objeto de incidente próprio de cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1394 ao crédito, mediante prévia caução em dinheiro da quantia discutida. Com o depósito, oficie-se. Cite-se. - ADV: MARCELO VIDA DA SILVA (OAB 38202/SP), VANIA CRISTINA DOS SANTOS MACHADO (OAB 321217/SP) Processo 1032613-83.2015.8.26.0114 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1510 Processo 1031943-74.2017.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - ASC Fomento Mercantil Ltda - Izabel Sanches Pereira Me - - André Ricardo Pereira - - Andréa Elizabeth Sanches Pereira - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, sobre o Aviso de Recebimento negativo de fls. 51

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1369 Processo 1017401-22.2015.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Associação Educacional Sagrado Coração de Jesus - Soraya Ferreira dos Reis Valente - Autos n. 2015/001285. Vistos. 1-Acolho e homologo o acordo celebrado entre as partes às fls.56/58, com fundamento no art. 269, III, do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2532 Conforme comunicado CG nº 1817/2016, a citação nos processos eletrônicos será realizada por carta A.R. digital unipaginada, salvo nas exceções previstas nos incisos I a IV do artigo 247 do Código de Processo Civil. Para realização de citação por outra forma, o autor deverá justificar seu pedido, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2299 a prescrição Quinquenal. No mais, determino a transformação do auxílio doença previdenciário (B31) de nº 600.195.422-8 (01/01/2013 a 02/12/2013) em auxílio doença acidentário (B91).” No mais, subsiste a sentença tal qual está lançada. Anote-se. - ADV: ESTER CIRINO DE FREITAS (OAB 276779/SP), M