Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1685 Laurindo Dallaqua (Justiça Gratuita) - Apelado: Jonas Pinto de Oliveira - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V.U. - Advogado: Ricardo Andrade Godoi (OAB: 281708/SP) (Fls: 11) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogado: Paulo Schwartz de Simone (OAB: 314405/SP) (Fls: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2745 INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Darcio José da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Júnior (OAB: 132994/SP) -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1788 - Telefônica Brasil S/A - Vistos.1- Processe-se o recurso de apelação, intimando-se a requerida-apelada para dedução de contrarrazões em 15(quinze) dias (art. 1.010, §1º do CPC).2- Decorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2555 Aparecida Lima de Santana - Tayna Maria Lima da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o interessado o quê de direito, em cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo, procedendo-se as anotações de praxe. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), RAONI LOFRANO (OAB 299

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2036 empresa AUTO SHOPPING GLOBAL, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Dê-se baixa no sistema informatizado desta requerida.P.R.I.2 - Indefiro o pedido de inclusão da empresa Rothicar no pólo passivo da lide, já que esta não possui qualquer relação com a dema

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2554 produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes a fls. 225/226 e, por conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil.Dê-se ciência ao R. do Ministério Público.Não havendo as partes feito qualquer ressalva considero tal ato

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4117 intimação dos executados Carlos e Flávia acerca da penhora do imóvel no seguinte endereço: Rua Elydio Rodrigues Nunes, 375, Vila Arriete, CEP 04445-060, São Paulo - SP.3 - Requeira a exequente o que de direito, no mesmo prazo, para intimação dos demais coproprietários acerca da penhora (Rosalina, José e Maria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2426 2373 Falta de intimação pessoal da parte para dar andamento ao feito Desnecessidade Ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo (CPC, art. 267, IV), independentemente de intimação pessoal do autor para cumprimento. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO. (TJ-SP - APL: 10357520128260001 S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 3010 - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2424 2287 a incidência da multa processual de 10% (dez por cento) prevista no artigo 523, §1º do CPC. Fica claro que a multa processual não prejudica a previsão de outras sanções penais de natureza de direito material. P.R.I.C. - ADV: PATRÍCIA HELENA PUPIN (OAB 200263/SP) Processo 1036658-10.2017.8.26.0002 - Reintegração