Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2430 380 Processo 1036036-05.2016.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - A.G.B. - K.C.G.B. e outros - Torne-se sem efeito a petição de fls. 93, protocolizada em duplicidade.Homologo, para que produza seus efeitos regulares o acordo estabelecido entre as partes, constante de fls. 77 e 90 e, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 295 PROCESSO, nos termos do art. 356, inciso I, combinado com art. 487, inciso III, alínea a, ambos do Código de Processo Civil. O processo prosseguirá com relação aos pedidos ainda controvertidos. 3. Concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 4. Decorrido o prazo sem recurso contra est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2453 337 para a Fazenda Pública Estadual em virtude da presença de isenção pela Lei Estadual, in verbis: Artigo 6º - Fica isenta do imposto: I - a transmissão “causa mortis”: a) de imóvel de residência, urbano ou rural, cujo valor não ultrapassar 5.000 (cinco mil) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2718 246 Processo 1032127-86.2015.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.C. - A.K.C.C. - 1. Fls. 442 Ciência às partes. 2. Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 432/435), expedindo-se o necessário. 3. Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe. - ADV: CELSO CORRÊA DE MOURA (OAB 176

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 268 Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Elza Maria Goncalves Diniz Ubiali - Diante dos documentos carreados aos autos e da manifestação Ministerial, aliado ao fato de não vislumbrar nenhum vício determino, nos termos dos artigos 735 e 736 do C.P.C., que se registre e se cumpra o testam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 179 Bens - S.T.O. - Manifeste-se a parte exequente sobre o decurso do prazo legal sem apresentação de impugnação da penhora pelo executado. - ADV: MAYRA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 324308/SP) Processo 1033774-48.2017.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Deise Maria Imperatriz de Almeida Gi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 179 Bens - S.T.O. - Manifeste-se a parte exequente sobre o decurso do prazo legal sem apresentação de impugnação da penhora pelo executado. - ADV: MAYRA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 324308/SP) Processo 1033774-48.2017.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Deise Maria Imperatriz de Almeida Gi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 179 Bens - S.T.O. - Manifeste-se a parte exequente sobre o decurso do prazo legal sem apresentação de impugnação da penhora pelo executado. - ADV: MAYRA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 324308/SP) Processo 1033774-48.2017.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Deise Maria Imperatriz de Almeida Gi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 179 Bens - S.T.O. - Manifeste-se a parte exequente sobre o decurso do prazo legal sem apresentação de impugnação da penhora pelo executado. - ADV: MAYRA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 324308/SP) Processo 1033774-48.2017.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Deise Maria Imperatriz de Almeida Gi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2718 SP) 247 Processo 1036750-28.2017.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - A.P.S.P. - - L.P.S.P. - NC: manifeste a exequente acerca do resultado negativo da tentativa de bloqueio junto ao Sistema BacenJud, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da d