10 resultados encontrados para 1036755-21.2015.8.26.0506 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2063 339 com o objetivo de infringir o julgado e de, assim, viabilizar um indevido reexame da causa, com evidente desvio e subversão da função jurídico-processual para que se acha especificamente vocacionada essa modalidade de recurso” (AI-AgR-ED 653882/SP 2ª Turma Relator Ministro Celso de Mello). De outra p
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2187 302 informatizado SAJ.Indefiro o prazo requerido pela parte ré.Expeça-se o ofício conforme requerido pelo MP.Após, tornem conclusos para sentença.Intimem-se.Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como Ofício/Carta AR. - ADV: MARCOS RODRIGO CARVALHO CHIAVELLI (OAB 232919/SP) Processo 1022516-1
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2063 338 fazê-lo no momento da interposição do recurso” (ED no REsp. nº 509.394, rel. Min. ELIANA CALMON, j. 18.08.04). No caso em exame, a recorrente não juntou aos autos cópia da procuração outorgada ao advogado do agravado, e nem cópia da certidão de intimação da decisão agravada, peça obrigatóri
TJSP 10/07/2017 - Pág. 1164 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2384 1164 (Menor) - ... Ante ao exposto, com fundamento no artigo 1.011, I c.c artigo 932, IV, a, in fine do Código de Processo Civil, negase provimento ao recurso de apelação e à remessa necessária. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Advs: Camila Fernandes Santos Teixeira (OAB: 3
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2207 279 se o decurso do prazo para eventual recurso. Não sendo interposto recurso pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da sentença, intimando-se, e após, arquive-se os autos com as comunicações de praxe. P. R. I. C. - ADV: SABRINA BALBÃO FLORENZANO CARVALHO (OAB 229687/SP), FRANCINE DE FÁTIMA OLI
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2424 641 pelo meio digital, observadas as normas da Corregedoria Geral de Justiça que cuidam do processo eletrônico (arts._917, 1.214 e 1.285/1.289).Dê-se vista ao Ministério Público.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos.Intimem-se. ADV: REGINA LUCIA COCICOV LOMBARDI (OAB 103143/SP) Proce
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2436 415 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO HENRIQUE DE PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0448/2017 Processo 1001389-08.2016.8.26.0498 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - F.P.M.R.P.S. - Nada foi requerido pelas partes e o Ministério Público requereu pelo arquivamento do feito.Assim, arquive-se c
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2249 329 advogado....§ 4o Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.§ 5o A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença.§ 6o Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu.§
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2274 501 com base no Novo CPC Salvador: Ed. JusPodium, 2016. pág. 1663 e Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015/Daniel Amorim Assumpção Neves. - Rio de Janeiro: Forense, São Paulo: Método, 2015, página 590)..Esse o mesmo entendimento encontrado nos Código de Processo Civil Anotado, Edição de 2016, pu