Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 587 sobre quarenta salários mínimos, à época do pagamento, ou seja, nesta data, que permeia a quantia de R$ 31.520,00. Sendo assim, po percentual de 18,75% deve incidir sobre R$ 31.520,00, totalizando a quantia de R$ 5.910,00. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o réu ao pagamento de R$

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 641 Processo 1020046-33.2013.8.26.0100 - Exibição - Liminar - Paulo Vitor de Borba - Lojas Renner S/A - Vistos. Ante o silêncio do credor, certificado à fl. 150, JULGO EXTINTA a execução, na forma do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeçase guia de levantamento em favor do patrono do autor, por se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2818 624 Processo 0071236-76.2018.8.26.0100 (processo principal 1031744-02.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Obrigações - MARIA ANNUNCIATA DE VASCONCELOS SIQUEIRA - Gislaine Maria dos Reis - - Tereza Maria Scaldelai - FRANKLIN DELANO GAIOFATO - Vistos. 1) Fls. 80/82 - Em todas suas manifestações, o exequente requer com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3484 705 Processo 0030360-74.2021.8.26.0100 (processo principal 1081166-33.2020.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Carla Bianca da Silva Farias Pereira - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Ante a manifestação do credor a fls. 31, JULGO EXTINTA a execução, na fo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 758 (OAB 357592/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 0050304-96.2020.8.26.0100 (processo principal 1093938-96.2018.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Móvel - Printer Facilities Locação de Máquinas e Equipamentos para Escritório Ltda Vistos. Diga o autor em term

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 562 art. 854, §3º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias sem a apresentação de manifestação pela parte executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, procedendo-se à transferência do valor bloqueado para conta vinculada a este Juízo (art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 656 retro iniciar-se-á com a publicação do presente ato ordinatório na imprensa oficial. - ADV: ANDERSON CARNEVALE DE MOURA (OAB 260880/SP), CAMILA BELO DAS NEVES (OAB 242951/SP) Processo 0026340-74.2020.8.26.0100 (processo principal 1105590-76.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - H.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1011 Sentença - Planos de Saúde - Andreia Molardi Bainy - Sul America Seguro Saúde S/A - - Qualicorp Seguro Saúde S/A - Vistos. Fls. 49/65: Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada pela executada Sul América. Int. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), ALESSANDRO PIC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 571 exequente. Não obstante a isto, verifica-se pelas certidões de óbito de fls. 123 e 451, que as exequentes possuem legitimidade apenas para pleitear sua cota-parte no valor, já que os de cujus possuem esposas e demais filhos, em relação ao segundo. Sendo assim, ou as exequentes pleiteiam nestes autos apenas a sua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 932 1º, e 877, do CPC), o qual decorreu in albis. Tornem oportunamente conclusos, com brevidade, para andamento do feito. Int. ADV: ROBERTO DOS REIS JUNIOR (OAB 143084/SP), FERNANDO CARDOSO (OAB 254705/SP), RENE FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP), JOSÉ SALVADOR CABRAL (OAB 184119/SP), CHARLES JACKSON SANTANA CABRAL (OAB 184