Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2221 em vista que a obrigação foi satisfeita, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. 2. Após o trânsito em julgado desta, expeça-se em favor dos autores mandado de levantamento referente aos valores bloqueados.. 3. Cumprido os itens anteriores, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2130 O referido dispositivo diz o seguinte: “A citação far-se-á: por correspondência, com aviso de recebimento em mão própria”. Em torno desta questão, se estabeleceram basicamente duas correntes: uns entendem que mão própria é mão própria e outros, ao contrário, que mão própria não é mão pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1757 localização de bens - Extinção adequada - Enunciado 7 5 do FONAJE: A hipótese do § 4o, do 53, da lei 9.099/95, também se aplica às execuções de titulo judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão do seu crédito, como titulo para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3517 veículo Ford Fiesta era conduzido por seu genro Evandro pela Avenida Eng Augusto de Figueiredo quando foi abalroado pelo veículo Nissan da ré, dirigido por Rômulo que desrespeitou a preferência de passagem (respeitou sinal de “PARE”) no cruzamento com a Rua Pascoal de Lucca. Rejeito a preliminar de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3517 veículo Ford Fiesta era conduzido por seu genro Evandro pela Avenida Eng Augusto de Figueiredo quando foi abalroado pelo veículo Nissan da ré, dirigido por Rômulo que desrespeitou a preferência de passagem (respeitou sinal de “PARE”) no cruzamento com a Rua Pascoal de Lucca. Rejeito a preliminar de