Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 413 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0016425-45.2020.8.26.0053; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Danice Gomes Conella; Advogada: Renata Martins D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Silvia Giacometti Marcicano ADVOGADO : 422473/SP - Ingrid Novais Carneiro REQDO : Prefeitura do Município de São Paulo VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1037003-75.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Hebert Coelho da Silva ADVOGADO : 302590/SP - Andre D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1598 de fls. 248-79 com fundamento no art. 1.030, inc. V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de agosto de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) - Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2657 DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Carolina Paschoalin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1565 Nº 1031005-97.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: See-saw Educação Ltda - Vist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1245 - Recorrente: Juízo Ex Officio - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 607-36. Int. São Paulo, 25 de novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Airton Grazzioli (OAB: 103435/SP) - Fabio Luciano de Camp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1516 SCHIFFMANN (OAB 206842/SP) Processo 0106480-33.2006.8.26.0053/03 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Neide Zeferina - Vistos. Fls. 16: Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP) Processo 1001903-69.2015.8.26.0053 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1903 as dependências do local em que será realizado o exame pericial. Deverá o advogado do requerente providenciar a intimação do periciando (a). - ADV: ROBERTA BIANCO (OAB 235168/SP), DAVID CARVALHO MARTINS (OAB 275451/SP), RAPHAEL DE ALMEIDA MOURA LOUREIRO (OAB 377461/SP), LEOMAX LEITE DA SILVA (OAB 20822/PB), GISLENE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1883 honorários que arbitro em 10% sobre o valor atribuído a causa devidamente atualizado, ficando suspensa sua exigibilidade vez que é beneficiário da justiça gratuita. Livre do reexame necessário. P.I.C. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/ SP) Processo 1036021-32.2019.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2635 desprovida - REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. ITCMD. BASE DE CÁLCULO. IMÓVEL URBANO. VALOR VENAL. BASE DE CÁLCULO DE ITCMD DE IMÓVEL URBANO OU DIREITO A ELE RELATIVO, QUE DEVE CORRESPONDER A VALOR VENAL DO IMÓVEL, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL 10.705/00. DECRETO 55.002/09 QUE ALTEROU A BASE DE CÁLCULO DE MODO A MAJORAR O