Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 37 1000033-98.2019.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: Vara Criminal; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1000033-98.2019.8.26.0618; Assunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2674 REQDO : Obadias de Paula Souza VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1037679-30.2018.8.26.0602 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : J.P.S. ADVOGADO : 344383/SP - Aline de Fatima Oliveira Machado EXECTDO : E.R.S. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1037681-97.2018.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 271 1017986-57.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; MAGALHÃES COELHO(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2355 P. de J. da V. da I. e J. de G. - Vistos. 1. Cumpra-se a r. decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (fls. 629/631). 2. Certificado o trânsito em julgado pela instância superior (fls. 637), remetam-se os autos à Vara de origem. 3. Int. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Issa Ahmed -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1519 Nº 1029831-53.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. de S. P. - Apelante: E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: M. H. D. S. (Menor) - Fica aberta vista dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2978 R$25.000,00 VALOR A SER REVERTIDO AO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM R$800,00, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO §2º E 8º DO ART. 85 DO CPC, SÃO MANTIDOS E SEM INSURGÊNCIA DO INTERESSADO HONORÁRIOS INDEVIDOS À DEFENSORIA PÚBLICA PELA FAZENDA ESTADUAL (SÚMU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3008 urgência até novo julgamento. 2) - Julgaram prejudicados o apelo voluntário e a remessa necessária, devendo ser prolatada nova decisão, observando-se o contraditório. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER FORNECIMENTO DE SOMATROPINA 12UI A ADOLESCENTE DIAGNOSTICADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2579 Lei 8069/90. Com o trânsito em julgado, considerando a revelia da requerida e o quanto disposto no artigo 346 do Código de Processo Civil, nos termos do artigo 97 da Lei nº 6.015/73 esta sentença servirá como mandado de cancelamento do assento de nascimento original da criança, especificado acima, de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1268 (fls. 1/4). Vieram aos autos as informações da douta Procuradoria-Geral de Justiça (fls. 15/20 e 25). É o relatório. 2. Pretende Rodrigo Filgueira Queiroz, por meio do presente habeas data, determine-se [...] que o impetrado apresente as informações solicitadas, de forma a assegurar o conhecimento das informações relativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2946 este Juízo o cumprimento da determinação. Cumpra-se com URGÊNCIA. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como OFÍCIO, a ser impresso e encaminhado diretamente pela parte interessada, que alegando descumprimento deverá, desde logo, apresentar o comprovante do recebimento do presente d