Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1048563-24.2015.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1007279-44.2015.8.26.0309 1049711-70.2015.8.26.0053 1024168-90.2015.8.26.0562 Reexame Necessário 1003723-17.2014.8.26.0132 Ao Des. Torres de Carvalho Apelação 0211456-04.2012.8.26.0014 1000180-17.2015.8.26.0311 1003127-42.2015.8.26.0053 1012784-22.2014.8.26.0577 1024466-68.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 264 1014343-25.2015.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1014343-25.2015.8.26.0562; Assunto: Valor da Execução

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1006 VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1037764-19.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Pacifico Novaes Santos ADVOGADO : 242409/SP - Otavio Matias Vendrame Seixas REQDO : Universidade Estadual de São Paulo (USP) - Unidade Universitária do Instituto de Quimica de São Carlos VARA:12ª VARA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1406 184 - 1037769-41.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Semer - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Fabiana Gomes Magalhães (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1759 Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Feic Ferramentaria Industria e Comercio Ltda - Negaram provimento ao recurso da Fazenda, revogada a sustação de protesto concedida em primeiro grau. V.U. - Advogada: Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP) - Advogado: Tiago Rodrigo Figueiredo Dalmazzo (OAB: 201990/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1399 31 - 1022821-22.2015.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos Relator Marcelo Semer - Embargte: IPREVSANTOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1682 266740/SP) 1032144-59.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Ape

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1328 (OAB 107108/SP), PAULO GONCALVES DA COSTA JR (OAB 88384/SP) Processo 1033784-64.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Altino Pinto e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FESP e outro - Vistos.Tendo em vista que a Fazenda do Estado de São Paulo j�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 1295 Mauricio Francisco Cervi Rattichieri - Apelante: Mauricio Kubata Galvão - Apelante: Miguel Angelo Julien - Apelante: Nanã Faustino do Nascimento Prado - Apelante: Paulo Marcos Bueno Prado - Apelante: Perpetua Maria Saldanha - Apelante: Placido Jose Sena de Souza - Apelante: Ricardo Haruo Mioshi - Apelante: Rita de Cassia Almeida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 2142 (RESTRIÇÃO DE FUNÇÕES). INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE TOTAL PARA O TRABALHO. CONSTATAÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. VERIFICAÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO MANTIDA.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 -