Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1995 EMBARGTE : Elaine Delfini de Souza Rodrigues ADVOGADO : 180089/SP - Hélio Aparecido de Fazzio EMBARGDO : DAERP - Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1037909-74.2015.8.26.0506 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Prefeitura Municipal de Ribeirão Pret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2334 394 38 - 1024674-40.2015.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ribeirão Preto - Relator Nemércio Rodrigues Marques - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Adolfo Mariano Quito Barbosa - Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP) - Advogado: Eurípedes Aparecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 266 para o foro em geral, no tocante à necessidade de individualização de alguns atos processuais e individualização dos respectivos processos nos quais serão praticados tais atos excepcionados. Nesse sentido, é importante considerar que um dos fundamentais princípios de hermenêutica jurídica prevê a �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 461 deste Tribunal, faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de set

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2343 352 Nº 1037911-44.2015.8.26.0506/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargante: Jiuliano Cesar Zafalon - Embargado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nemércio Rodrigues Marques - Acolheram os embargos. V. U. - ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E CONDENO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2100 367 acordo não induz a confissão.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: HELIO BUCK NETO (OAB 228620/SP) Processo 1037245-43.2015.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cícero Santos de Mel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2637 572 aguardando-se o trânsito em julgado do acórdão proferido. Após, com o trânsito em julgado, tornem os autos conclusos para apreciação do previsto no art. 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Lucio Alberto Enéas da Silva Ferreira - Advs: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2047 399 BERTOLINO DOS SANTOS (OAB 300732/SP) Processo 1031871-46.2015.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Juliana Preti Santiago - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Especifiquem as partes, no prazo de dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando a nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2183 349 pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente). Também, não há reexame necessário (art. 11, Lei nº 12.153/09). - ADV: TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP), ALLAN CESAR RIBEIRO (OAB 346449/SP) Processo 1037911-44.2015.8.26.0506 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2529 376 a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Miguel Arcanjo Carniel - São Paulo Previdência - SPPREV - Intime-se a parte autora para que providencie o encaminhamento do(a) decisão-ofício, após, comprove nos autos a sua entrega. - ADV: HELIO BUCK NETO (OAB 228620/SP), RODRIGO LEMOS CURADO (OAB 301496/SP) Proces