Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2173 mais estabelece a concordância da Fazenda quanto à suficiência dos tributos como condição à expedição de alvarás e formais de partilha nos arrolamentos. Transitada em julgado a sentença, o juízo se limita a dar ciência à Fazenda da existência do procedimento sucessório, expedindo em seguida os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2468 da parte autora para proceder a impressão do Termo de Curatela (fls. 48) junto ao e-saj e após colher a assinatura do requerente e posterior digitalização e juntada do mesmo junto ao processo. - ADV: ELIANE APARECIDA BERNARDO (OAB 170843/SP) Processo 1039134-06.2021.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Invent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2222 RAMON DUARTE (OAB 358331/SP) Processo 1038321-76.2021.8.26.0576 - Curatela - Nomeação - C.C. - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido para NOMEAR como curador do interditado o requerente C.C. Dispenso o curador de oferecer garantia. Oportunamente, lavre-se compromisso e expeça-se mandado de averbação d