Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 9 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Nº origem: 0001533-51.2020.8.26.0015; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: M. V. C. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 389 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1018069-25.2021.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro Regional de Jabaquara; Vara da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3511 se manifeste(m) no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-o(a)(s) de que o silêncio será interpretado como concordância com os cálculos apresentados pela executada, que ficarão tacitamente homologados. 7. Na ausência de impugnação ou de manifestação sobre ela, certifique-se o decurso do prazo (certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3518 irregularidades, certifique-se e faça-se conclusão. 5.3. Efetivada a emenda à inicial, sanado(s) o(s) defeito(s) apontado(s), prossiga-se conforme determinado no item 5, letra d. 6. Apresentada impugnação, intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) para que se manifeste(m) no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3513 §4º do art. 496 do CPC/15, o legislador elegeu também o do impacto econômico para impor a referida condição de eficácia de sentença proferida em desfavor da Fazenda Pública (§3º). 6. A novel orientação legal atua positivamente tanto como meio de otimização da prestação jurisdicional ao tempo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3514 e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - A.L.C.T.S. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, a manifestação de reconhecimento da procedência dos pedidos, tornando definitiva a antecipação dos efeitos da tutela então concedida, o que faço com fundamento no art. 487, inciso III, alínea a, do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3521 - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Processo 1039876-50.2021.8.26.0602 (apensado ao processo 1035932-40.2021.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - L.R.F.D.F. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, a manifestação de reconhecimento da procedência dos pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3516 nega provimento. (STJ- RECURSO ESPECIAL Nº 1.735.097 RS (2018/0084148-0). RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: NILSON LEOCADIO DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO VITAL PEREIRA E OUTRO(S) SC002977). Desde já alerto aos representantes processuais que na hipótes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2775 declarações da requisição (RPV), com sua respectiva data-base de apuração, para efeito de atualização, a ser providenciada automaticamente pelo departamento ou coordenadoria responsável pelas execuções judiciais da executada (CF, art. 100, § 5º). 10. Em atenção a estes critérios e aos limit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REPRTATEAT ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REPRTATEAT ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 4540 : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL : C.S.C. : 425063/SP - Aluara Alarice Valentim Silva Carneiro : G.R.S.L.M. 2�