Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2893 da execução no arquivo, bem como, caso instaurado o incidente de execução, determino desde já o arquivamento destes autos principais. - ADV: RAFAEL RODRIGO TEIXEIRA (OAB 181444/SP), RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB 256134/SP) Processo 1033693-05.2017.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - B.M.D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2854 Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: BRUNO ALCAZAS DIAS DE SOUZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2595 3223 ao Fundo gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (conforme art. 208, 213 e 214, todos do ECA), esta deverá ser quitada espontaneamente pelas devedoras, em 30 dias (art. 214, § 1º do ECA). No silêncio, faça-se vista dos autos ao Ministério Público, para fim do disposto no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2731 com fulcro no que dispõe o art. 208, VII e 212, do Estatuto da Criança e do Adolescente e 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO OS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA, para que a requerida cumpra a liminar no prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido as fls 09/10, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2777 de RPV, bem como o respectivo incidente de Cumprimento de Sentença, o que faço com fundamento no art. 924, II, do CPC. 2. Tendo em vista o esvaziamento do interesse de agir no aspecto recursal, fica a presente sentença transitada em julgado na data em que se tornar pública, com sua liberação nos autos