Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Reexame Necessário 1009555-35.2014.8.26.0066 1041048-69.2014.8.26.0053 Ao Des. Sidney Romano dos Reis Apelação 0271652-37.2012.8.26.0014 1004915-43.2014.8.26.0048 1009988-44.2015.8.26.0053 1012246-50.2014.8.26.0477 1024361-80.2015.8.26.0053 1000199-12.2014.8.26.0132 1007098-28.2014.8.26.0099 1011651-70.2014.8.26.0309 1012466-81.2015.8.26.0002 1040285-68.2014.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 276 1012066-44.2014.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1012066-44.2014.8.26.0506; Assu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1743 VARA:SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1040281-31.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Agnaldo Pereira dos Santos ADVOGADO : 328911/SP - Joao Daniel Potthoff Junior REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1040284-83.2014.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1510 (OAB: 188752/SP) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogado: Guilherme Graciliano Araújo Lima (OAB: 329161/SP) 328 - 1024361-80.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para junta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1012 64 - 1012500-97.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Emba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1678 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: NICOLAS FERREIRA RODRIGUES - Interessado: DIRETOR DA 15ª CIRETRAN DE RIBEIRÃO PRETO - SP - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1607 integralmente os embargos à execução. V. U. - Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP) (Procurador) - Advogado: Cesar Augusto da Costa (OAB: 148429/SP) (Fls: NC) 1033134-17.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 999 ao final , a decisão poderá ser inócua. Defiro a liminar para determinar ao impetrado que autorize a impetrante a emitir notas fiscais de serviços eletrônicos, independentemente da existência de débitos de ISS, conforme postulado. Notifique-se e dê ciência ao Município de São Paulo. Após, ao Ministério Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 86 Avelino Cinto; Agravado: Maria Thereza Teixeira Pinto de Souza Campos; Agravado: Maria Malicheski Noronha; Agravado: Maria Helena Pereira de Melo Foltran; Agravado: Maria Aparecida de Almeida; Agravado: Claudette Sofia Michlwiski; Agravado: Helio de Almeida Catojo; Agravado: Maria de Lourdes Cazetto Saconi; Agravado: Omar de Souza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 815 Nº 2096174-81.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CHARLES MIRANDA MACHADO DE OLIVEIRA CAMPOS - Agravante: ALESSANDRO DOS SANTOS LUCAS - Agravante: WILLIANS SANT