24 resultados encontrados para 1040423 44.2021.8.26.0100 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3577 433 para penhora e avaliação de bens que guarneçam a residência do executado, com descrição dos que não forem penhorados, importando a inércia em configuração de desistência/desinteresse/abandono da causa. Int. - ADV: CUSTODIO JUNQUEIRA FERRAZ (OAB 101419/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), CIBELE MORETIM CANZ
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 4430 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0909/2022 Processo 0000918-44.2018.8.26.0011 (apensado ao processo 1004917-22.2017.8.26.0011) (processo principal 100491722.2017.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - C.A.S. - B.F.L. - Vistos. Defiro o b
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3584 378 Processo 0033874-98.2022.8.26.0100 (processo principal 1040423-44.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Dinir Rocha Sociedade de Advogados - Care Plus Medicina Assistencial Ltda - Manifeste-se a parte credora sobre a petição e documen
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 902 Nº 1040423-44.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Care Plus Medicina Assistencial S/S Ltda - Apelado: Dinir Rocha Sociedade de Advogados - III. Pelo exposto, INADMITO
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 5131 autora quem admitiu a entrada do estabelecimento comercial para interagir no espaço por ela organizado e que aceitou o uso do cartão de crédito de terceiro. É a Autora quem controla quem entra e quem sai, bem como traça os limites da atuação dos referidos participantes. Se esse estabelecimento comercial credenciad
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 3991 M.C.C.E. e outros - Vistos. Mantenho a decisão de fls.1813 referente à avaliação do imóvel penhorado. Int. São Paulo, data supra. - ADV: ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), MARCO AURELIO VERISSIMO (OAB 279144/SP), FERNANDO REY COTA FILHO (OAB 345438/SP) Processo 1006175-91.2022.8.26.0011 - Procedimento Comum C�
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 4534 As cláusulas contratuais que dispõem tanto sobre o aviso prévio de 60 dias como com relação a multa em caso de rescisão antecipada foram claramente baseadas no parágrafo único do artigo 17 da Resolução Normativa ANS nº 195/2009. Confirase o teor da Resolução: Parágrafo único. Os contratos de plano priva
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4739 adesão ou empresarial somente poderão ser rescindidos imotivadamente após a vigência do período de doze meses e mediante prévia notificação da outra parte com antecedência mínima de sessenta dias. Contudo, por ocasião do julgamento da Ação Civil Pública n. 0136265-83.2013.4.02.5101, em 12/05/2015, foi recon
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4729 e a declaração de inexigibilidade do débito no valor de R$ 6.560,86, além da condenação no ônus da sucumbência. Juntou documentos com a exordial. Houve a concessão da tutela antecipada (fl. 22). A ré ofertou contestação alegado, em síntese, que devem ser observadas as disposições do contrato celebrado entr
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4245 07/03/2022; Data de Registro: 07/03/2022). Apelação -PlanodeSaúde Consumidor - Ação de Cobrança Improcedência Insurgência Rescisãodo contrato a pedido da estipulante - Aplicação das normas de proteção ao consumidor Ilegalidade na cobrança da multa contratual, em razão darescisão Alegação der