Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2697 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0015442-53.1999.8.26.0224 CLASSE :SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQTE : Alberto Paim da Costa e Maria Aparecida da Cruz Costa REQDO : Alberto Paim da Costa - Requerente VARA:5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1040695-59.2018.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 4071 Processo 1047686-17.2019.8.26.0224 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jardel Miranda Baesso - Francisca Gilvana Mendes Cavalcante - Vistos, Defiro a penhora on line. Ciência ao exequente do detalhamento que segue impresso. Encontrados apena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 3535 com providências que cabem ao autor da demanda” (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). 2. Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 3451 Pública. Por isso, até para o resguardo do interesse público, caberá a parte comprovar que o pagamento das custas trará prejuízos concretos à sua subsistência. Para tanto, no prazo de 10 dias úteis, deverá informar profissão, rendimentos atuais, e patrimônio, providenciando a juntada dos documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 3515 Estabelecimentos de Ensino - Debora Francisca do Nascimento Silva - Faculdade de Ciências de Guarulhos Facig - - Escola Superior de Ciências, Saúde e Tecnologia e outro - Vistos. Fls. 135/136: Antes de proceder à conversão da ação em perdas e danos, nos termos do art. 816, do CPC, é necessário apurar o va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 3187 pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 4163 Processo 0014538-95.2020.8.26.0224 (processo principal 1043064-89.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Parque do Sol - Devolvida a carta de intimação com resultado negativo, intimese a parte autora/exequente a se manifestar no prazo de 10 (dez) dias úteis. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 4105 DELMANTO BOUCHABKI (OAB 130579/SP), MICHELE JERES DE CARVALHO (OAB 301165/SP) Processo 1047080-57.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Sandra Aparecida Magossi Giorlan Coutinho Santos - Providencie, a exequente, o início do cumprimento de sentença, observando-se a decisão de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 3219 da execução. Cabimento da irresignação. Aplicação do art. 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/2003. Recolhimento perante o Judiciário que deve se dar pela parte vencida. Entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. RECURSO PROVIDO.” (Relator(a): Alfredo Attié;Comarca: São Paulo;Ór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5199 durante a fase de execução, art. 323, NCPC), descontadas as comprovadamente pagas, todas acrescidas, a partir de cada vencimento, de correção monetária, juros de mora de 1% ao mês e multa moratória de 2% (dois por cento). Considerando-se a sucumbência, a parte ré suportará o pagamento integral das