Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502539-26.2020.8.26.0530 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2297234/2020 - RIBEIRAO PRETO AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Henrique Frederico Quirino de Sousa ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2313 COELHO DE ANDRADE, qualificado nos autos. Aguarde-se o advento dos memoriais da douta defesa. Int. - ADV: JENNIFER GONÇALVES BROCCO (OAB 269635/SP) Processo 1500439-74.2020.8.26.0344 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - Emerson Cândido de Oliveira Carvalho - Julgo extinta a punibilidade do infra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2177 as comunicações de praxe. Comunique-se a CAEF, se o caso. Intimem-se. - ADV: SAMUEL SOARES DE LIMA (OAB 373893/ SP) Processo 1004129-80.2021.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - José Otávio Martins Guerra - Vista à defesa. - ADV: GABRIELA MOÇO DE FARIAS (OAB 381193/SP) Processo 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 215 2019713-58.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piraju; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1001810-97.2020.8.26.0452; Assunto: Crimes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 225 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2064152-91.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Nazaré Paulista; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 359 642367-7, RG: 48.301.835. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP) Processo 1018536-81.2020.8.26.0506 - Petição Criminal - Petição intermediária - R.O.T. - Manifeste-se a parte sobre o exame criminológico, no prazo legal. - ADV: MARCOS ROGERIO DO NASCIMENTO (OAB 150020/SP) Processo 1020251-61.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 325 cumprimento de 60% da pena. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 1009053-90.2021.8.26.0506 - Petição Criminal - Petição intermediária - Sebastião Vicente de Oliveira - INDEFIRO o pedido - ADV: MARIA ZULEIDE LEITE DA SILVA (OAB 61083/SP) Processo 1010283-07.2020.8.26.0506 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1996 Processo 1019241-46.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Valdecir da Silva Garcia - Diante da presença dos requisitos legais, DEFIRO o pedido do sentenciado VALDECIR DA SILVA GARCIA, matrícula nº 352061, promovendo-o ao regime semiaberto. Intime-se o sentenciado do teor da present

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 532 2021914-23.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2078 Processo 0018886-39.2010.8.26.0344 (344.01.2010.018886) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) A.C.L. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO o réu ANTONIO CASSIANO DE LIMA, qualificado nos autos, da imputação que lhe foi feita na denúncia, com fundame