Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1747 Processo 0008266-50.2019.8.26.0053 (processo principal 1041167-30.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - OLIVIA TENORIO DA SILVA - - MARIA DE LOURDES ASSUMPCAO DE FREITAS - MARIA MENDES DE SAIRRE BALSAMO - - MARLENE THEREZINHA NOGUEIRA BRAGA - - MERCEDES PEREIRA PARENTE DA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1777 Processo 0005770-10.2003.8.26.0053 (apensado ao processo 0008072-12.2003.8.26.0053) (053.03.005770-4) - Cautelar Inominada - Tutela Provisória - Eli Queiroz Duarte - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2524 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1110 decisão como mandado, CITE-SE ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: WELLINGTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1204 Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica. Digam as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou se querem o julgamento no estado. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: LUIS FELIPE PESTRE LISO (OAB 292260/SP), CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1916 que a condenação versou, também , pelo critério de correção monetária previsto, a r. Superior Instância cumpriu determinação proferida pelas Cortes Superiores e determinou o sobrestamento do feito até julgamento do Tema 810 pelo c. STF e 905 do STJ. Definidos os dois temas acima mencionados e com seu resulta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1958 elevado volume de serviço, especialmente por conta da solução de duas teses que envolvem o funcionalismo público pelo STF. A folhas 63, a Fazenda do Estado apresenta comprovante do cumprimento da decisão e os autores deram-se por satisfeitos com relação à satisfação da obrigação de fazer. Postularam a apresent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1085 LTDA - ME - NUCLEO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E GERENCIA DE CREDENCIAMENTOS DO DETRAN - SP Vistos. Considerando a notícia de arquivamento do procedimento administrativo que motivou a presente demanda, manifeste-se a parte autora acerca do interesse no prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. No silêncio, torn

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1009 prova inequívoca da alegação. De resto, cuidando-se de grande instituição financeira, e considerando o valor da multa aplicada (R$180.759,92), dificilmente se concluirá que há receio de dano irreparável, e especialmente porque a parte autora requereu o depósito do montante integral como pedido alternativo. Por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1891 (OAB 180640/SP), CARLOS ALBERTO BONORA JUNIOR (OAB 230926/SP) Processo 1066244-65.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - TIM S/A - Isto posto, por estes fundamentos e mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação e extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos