Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2240 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Carlos Henrique Lellis : 376019/SP - Felipe Peres Fachineli : Fazenda Pública do Estado de São Paulo DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ PROCESSO :1041270-65.2016.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Andre Feli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2513 467 exauriente, e declarar a nulidade dos autos de infração nos B26236512 e F26630091, cancelando todas as penalidades deles advenientes, inclusive as multas respectivas e as referidas pontuações do prontuário da parte autora.Julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2513 467 exauriente, e declarar a nulidade dos autos de infração nos B26236512 e F26630091, cancelando todas as penalidades deles advenientes, inclusive as multas respectivas e as referidas pontuações do prontuário da parte autora.Julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2251 490 autor de Agravo de Instrumento interposto pelo requerido juntado às fls. 175/192. - ADV: FABIA TEREZINHA DE SÁ GOMES (OAB 152780/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP) Processo 1040674-18.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum - Assistência à Saúde - I.R.P. - S.S.A.S.M.R.P. - Esclareça o SASSOM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2387 403 e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Intimar a parte autora para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 1.009, § 2º e 1.010, § 1º, CPC/2015). Se, no prazo para oferta de contrarrazões for interposto recurso adesivo, intime-se a parte contrária para dele se m