5 resultados encontrados para 1041280-12.2016.8.26.0506 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2240 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Carlos Henrique Lellis : 376019/SP - Felipe Peres Fachineli : Fazenda Pública do Estado de São Paulo DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ PROCESSO :1041270-65.2016.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Andre Feli
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2338 588 ônus da sucumbência (artigo 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente). Também, não há reexame necessário (art. 11, Lei nº 12.153/09).Se houver interposição, no prazo de dez dias (art. 42 da Lei nº 9.099/95), de recurso contra esta sentença, os autos deverão ser remetidos após
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2256 330 (OAB 243805/SP) Processo 1041280-12.2016.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Guido Cesar Bonomi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora em prosseguimento (Réplica). - ADV: VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), FERNANDO TOMAELO BUN
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2244 433 Henrique Melo Silveira - 1. Considerando o teor do documento de fls. 10, DEFIRO o pedido de Justiça Gratuita. 2. Nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 21.02.2011, diante da necessidade de manutenção das pautas de a