Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 REQTE : Luiza Aparecida Ribeiro ADVOGADO : 215478/SP - Ricardo Vieira Bassi REQDO : Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1041259-07.2014.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : UELTON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO : 335266/SP - Miriam Cristina de Araujo Machado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2327 423 81500/SP), ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI (OAB 243384/SP) Processo 1039406-26.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Carlos Leopoldo Teixeira Paulino - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Vistos os autos. Tendo em vista o parecer ministerial de fls.334/335 e à luz das informaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 337 o entendimento adotado no acórdão reclamado e aquele pacificado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça em sede de recurso especial julgado pelo rito do art. 543-C ou de Súmulas. Nesse sentido: EDcl na Rcl 7837/RS, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 08/08/2012, DJe 15/08/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2150 412 ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2o A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 293 geral, sem a exigência do cumprimento de qualquer condição, bem como condeno a ré no pagamento das diferenças atrasadas, desde a data em que deveriam ter sido realizados os pagamentos, respeitada a prescrição qüinqüenal anterior ao ajuizamento da ação, com incidência de atualização monetária e j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 298 QUIRINO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO/SP IPM - Dar vista ao autor para manifestar sobre contestação, no prazo de dez dias. - ADV: DIANA PAOLA SALOMÃO FERRAZ (OAB 182250/SP), LUIS PEDRO DIAS RODRIGUES (OAB 189294/SP) Processo 1034573-96.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2249 348 cópia da última declaração de imposto de renda e, se o caso, do último holerite.No caso de isenção de imposto de renda, deverá juntar aos autos os seguintes documentos: 1) declaração de próprio punho neste sentido; 2) certidão demonstrando a regularidade de sua situação perante à Receita Federa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2121 386 Conhecimento em Fase de Execução” (Comunicado CG nº 1632/2015).Intime-se a Fazenda Pública, ora executada, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e neste mesmo incidente, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC/2015.Não impugnada a execução ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2104 209 GREGORIO PEREIRA - Anote-se a interposição do agravo de instrumento por parte da autora (fls. 78/79), ficando, porém, mantida a decisão de fls. 56, por seus próprios fundamentos.Diante da prejudicialidade da matéria, aguarde-se julgamento definitivo do agravo de instrumento. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2543 449 de contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (artigos 1.009, §2º e 1.010, §1º, CPC/2015), e gozarão deste prazo em dobro as Fazendas Públicas, Defensoria Pública e Ministério Público (artigo 183, CPC/2015). Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OA