Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2428 VARA:POSTO CEJUSC DE RIB. PRETO - UNAERP PROCESSO :1044374-31.2017.8.26.0506 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1044337-04.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2577 414 as penas da Lei. - ADV: GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP) Processo 1041846-58.2016.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Edivane Ferreira da Silva Pinto - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Diante do trânsito em julgado da sentença/Acórdão, aguarde-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2533 317 “caput”, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente). Também não se aplica o reexame necessário (art. 11, Lei nº 12.153/09). Se houver interposição, no prazo de dez dias (art. 42 da Lei nº 9.099/95), de recurso inominado contra esta sentença, os autos deverão ser remetidos após o recebimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2846 472 respectivo pedido - deverá, até as 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção e independentemente de intimação, efetuar o preparo e comprová-lo nos autos, que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição (artigos 41, §2º, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2455 353 conclusos.Int.. - ADV: ANA CRISTINA GOMES (OAB 307520/SP), HELDER RIBEIRO MACHADO (OAB 286168/SP), CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ (OAB 25643/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP) Processo 1041549-17.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roberto B