12 resultados encontrados para 1044376-98.2017.8.26.0506 - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 231 Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogada: Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) (Procurador); 1000201-61.2016.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2428 VARA:POSTO CEJUSC DE RIB. PRETO - UNAERP PROCESSO :1044374-31.2017.8.26.0506 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1044337-04.
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 955 1039281-25.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado
TJSP 08/02/2019 - Pág. 1862 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1862 - Recorrido: João José dos Santos - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - REEXAME NECESSÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA SAÚDE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO SEGURANÇA CONCEDIDA PRETENSÃO DE REFORMA IMPOSSIBILIDADE PRESCRIÇÃO MÉDICA IDÔNEA TRATAMENTO DE SAÚDE MAIS DIGNO DIREITO FUNDAMENTAL A
TJSP 08/02/2019 - Pág. 1862 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1862 - Recorrido: João José dos Santos - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - REEXAME NECESSÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA SAÚDE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO SEGURANÇA CONCEDIDA PRETENSÃO DE REFORMA IMPOSSIBILIDADE PRESCRIÇÃO MÉDICA IDÔNEA TRATAMENTO DE SAÚDE MAIS DIGNO DIREITO FUNDAMENTAL A
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2868 302 físicos, o peticionamento eletrônico deverá estar acompanhado de: 1) cópia do cálculo individualizado; 2) deste despacho; 3) data de nascimento do credor; 4) cópia da procuração outorgada nos autos do processo de conhecimento. Dispensada a referida documentação, nos casos em que os autos do processo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2843 353 expedição de guia de levantamento, nos termos legais (art. 15, §3º, Lei 8906/94). Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente processual gerado, permanecendo estes autos aguardando o pagamento do valor lá requisitado. O depósito do valor requisitado deverá ser feito naquele incidente (e não
TJSP 08/02/2019 - Pág. 1862 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1862 - Recorrido: João José dos Santos - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - REEXAME NECESSÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA SAÚDE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO SEGURANÇA CONCEDIDA PRETENSÃO DE REFORMA IMPOSSIBILIDADE PRESCRIÇÃO MÉDICA IDÔNEA TRATAMENTO DE SAÚDE MAIS DIGNO DIREITO FUNDAMENTAL A
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2597 447 SP), VERA LUCIA ZANETTI (OAB 96994/SP), TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP) Processo 1012915-11.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - F.P.E.S.P. e outro - As partes foram intimadas, quando da suspensão do andamento processual deste feito, no tocante à prolação da se
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2473 553 arquive-se com as anotações e cautelas de praxe, ficando as parte intimadas de que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá obedecer a legislação processual civil vigente, observados os artigos 917, 1214, 1285/1289 das NSCGJ/TJSP. - ADV: MAYRA DE LIMA COKELY ZEN (OAB 236659/SP), ALOISIO PIRES