6 resultados encontrados para 1044496-06.2021.8.26.0053 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1567 PROCESSO :1044872-89.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : J.V.M.M. ADVOGADO : 176627/SP - Carlos Eduardo Benedetti IMPTDO : D.D.R.I.M.S.P. VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1044873-74.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Júlio Fernandes de Jesus ADVOGADO : 305141
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1255 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carlos Alberto Santos Duarte ADVOGADO : 181881/SP - Aparecida Rodrigues Casola REQDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1044496-06.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQT
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1158 SP) Processo 1036143-16.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Alexandre Santos Melitto Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entid
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1454 trânsito AIT nº 5A955698-5 e 5A995106-4. Como causa de pedir, a parte autora alega ausência de regular notificação. Pois bem. No caso em exame, não procede a tese de ausência de notificação relativas ao(s) processo administrativo(s), pois o DETRAN-SP comprovou a postagem das notificações de instauração de c
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1259 dos adicionais temporais. É, nesse sentido, a tese firmada no IRDR nº 0056229-24.2016.8.26.0000, julgado em 10 de novembro de 2017, conforme a súmula abaixo transcrita: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. Prêmio de Incentivo Leis Estaduais n° 8.975/94, 9.185/95 e 9.463/96 e Decreto n° 41.794/07 Tes