Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2663 Processo 0004434-40.2021.8.26.0602 (processo principal 1013104-26.2016.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Julio Cesar Furini - SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2976 Processo 1034857-68.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Horácio Ribeiro - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Diante disso, JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, em razão do óbito da parte autora, à vista do caráter intransmissível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3220 (OAB 342947/SP) Processo 1043785-08.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Rodrigo Sellini Trova - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Interposta a apelação, já oferecida as contrarrazões (CPC, artigo 1.011). Subam os autos à Instância Superior com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2361 provimento ao recurso. V. U. - ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL IPTU EXERCÍCIO DE 2017 MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA ALEGAÇÃO DE ENVIO DE CARNÊ DE IPTU A ANTIGA SEDE EMPRESARIAL NÃO PROVIMENTO - MUNICÍPIO QUE COMPROVOU A REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO A CARGO DA APELANTE INCIDÊNCIA DO FATO GERADORPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2377 ERRO MATERIAL, DE OMISSÃO, DE CONTRADIÇÃO OU DE OBSCURIDADE DO JULGADO - RESPEITO AO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E SEUS COROLÁRIOS - DECLARATÓRIOS REPELIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2438 embargos de declaração a ela inerentes (fls. 21/25). Sem maiores delongas, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Custas e despesas processuais pelo desistente, observando-se os benefícios da gratuidade, que ora se defere. Anote-se, tarjando-se. Sem hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2732 Processo 0007005-18.2020.8.26.0602 (processo principal 3017369-42.2013.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Neusa de Fatima Ostânico - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Manifeste-se a parte credora em termos de quitação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2709 SEVERINO GUIMARÃES PEREIRA (OAB 123396/SP), MARINA MACHADO FORTI (OAB 268992/SP), ANDRE DE AZEVEDO MAURY (OAB 162802RJ), LUIZ GUSTAVO A S BICHARA (OAB 112310/RJ) Processo 1040508-47.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jussara Cristina Tiseo Piccini - FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 3245 SOROCABA - SAAE - Vistos. Diante do decurso de prazo da r. decisão , providencie a parte credora, através do peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do Comunicado SPI 64/2015, o requerimento de expedição do RPV/Precatório, observados os valores respectivos. Após aguarde-se a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3615 e não como pessoas comuns. Precedentes. Agravo regimental a que se nega provimento (STF, 2ª Turma, Agravo Regimental no Recurso Extraordinário n. 470.996/RO, Rel. Min. Eros Grau). RESPONSABILIDADE - SEARA PÚBLICA - ATO DE SERVIÇO - LEGITIMAÇÃO PASSIVA. Consoante dispõe o § 6º do artigo 37 da Carta F