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1044730-92.2018.8.26.0602

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TJSP 11/12/2018 - Pág. 2716 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2715 ADVOGADO : 245024/SP - Helir Rodrigues da Silva REQDO : Construtora Planeta Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1044726-55.2018.8.26.0602 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Taxman Assessoria Em Gestão Tributária Ltda ADVOGADO : 193340/SP - Daniel Finessi REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA VARA:V

TJSP 01/02/2019 - Pág. 3387 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3387 Processo 1044573-22.2018.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - L.M.G.S. - M.S. - Manifestar-se sobre o pedido de extinção juntado aos autos. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP), RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB 256134/SP), FERNANDA CARDOSO RIBEIRO E SILVA (OAB 421845/SP) Proc

TJSP 01/02/2019 - Pág. 3387 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3387 Processo 1044573-22.2018.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - L.M.G.S. - M.S. - Manifestar-se sobre o pedido de extinção juntado aos autos. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP), RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB 256134/SP), FERNANDA CARDOSO RIBEIRO E SILVA (OAB 421845/SP) Proc

TJSP 01/02/2019 - Pág. 3387 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3387 Processo 1044573-22.2018.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - L.M.G.S. - M.S. - Manifestar-se sobre o pedido de extinção juntado aos autos. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP), RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB 256134/SP), FERNANDA CARDOSO RIBEIRO E SILVA (OAB 421845/SP) Proc

TJSP 21/01/2019 - Pág. 4579 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4579 em creche - C.A.V. - M.S. - A sentença será proferida nos autos do processo condutor. Cumpra-se o que for ali determinado. Intimem-se. - ADV: FERNANDA CARDOSO RIBEIRO E SILVA (OAB 421845/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/ SP), RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB 256134/SP) Processo 1039950-12.2018.8.26.06

TJSP 23/05/2019 - Pág. 2837 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2837 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO ERNA THECLA MARIA HAKVOORT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUSTAVO PARRA PRIONE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0173/2019 Processo 0000890-15.2019.8.26.0602 (processo principal 1011611-43.2018.8.26.0602) - Cumprim

TJSP 23/07/2019 - Pág. 730 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2853 730 Processo 0009712-90.2019.8.26.0602 (processo principal 1028236-55.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - A.A.B.B. - J.M.R.N. - P.M.S. - Fica o autor (a) intimado(a) do decurso de prazo para impugnação e de que poderá peticionar o Requisitório de Pequeno Valor, conforme instruções:

TJSP 17/04/2019 - Pág. 3217 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3217 que o presente foi distribuído em 30/11/2018, determino à parte autora que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a juntada de: a) Comprovação, por laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o(a) paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do(s) medicamento(s), a

TJSP 05/09/2019 - Pág. 3019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2885 3019 GODOY (OAB 256134/SP) Processo 1041081-22.2018.8.26.0602 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - D.V.B. - - A.A.L.V.B. - - D.V.B. M.S.A.L.D. - G.G.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para conceder aos requerentes

TJSP 17/12/2018 - Pág. 3056 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2719 3056 possível, que seja providenciado transporte adequado, nele compreendido transportá-la diretamente até a unidade em que for matriculada, com fulcro no artigo 54, inciso IV, da Lei 8069/90 e artigo 11, inciso VI, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/1996), sob pena de multa diár

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