Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3545 incidência da correção monetária (data da sentença ou do acórdão, se houver); b) indicação dos respectivos índices de divisão e multiplicação da Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária IPCA-E; c) indicação do marco inicial de incidência dos juros remuneratórios (data do tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3091 o(a)(s) exequente(s) no prazo de 30 (trinta) dias. Após, faça-se conclusão para decisão. 3. No silêncio, o cálculo apresentado ficará tacitamente homologado. Nessa hipótese, certifique-se o decurso do prazo para apresentação de impugnação (certidão de preclusão temporal, equivalente ao trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2938 para todos os efeitos), e intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) para que proceda(m) à distribuição do incidente de Requisição de Pequeno Valor, conforme instruções disponíveis em: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/PeticIncidente. pdf?d=1522947021344. Int. - ADV: ANSELMO AUGUSTO BRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2804 apresente(m) resposta no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos dos artigos 183 (prazo em dobro - da juntada do mandado nos autos), 219 e 335 do CPC. Servirá a presente decisão como ofício, facultando-se ao advogado da parte requerente o encaminhamento desta ao requerido para ciência da concessão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2798 sentença, com sua respectiva data-base de apuração, de forma a possibilitar a atualização automática pela executada. - ADV: BRUNO ALCAZAS DIAS DE SOUZA (OAB 268196/SP), LUIZ ANTONIO GALLERANI CUTER (OAB 65221/SP), FERNANDA CARDOSO RIBEIRO E SILVA (OAB 421845/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2973 acrescidos de correção monetária a partir do arbitramento e juros a partir do trânsito em julgado, observado o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997. Isento de custas e despesas processuais. Dispensado o duplo grau de jurisdição, conforme disposto no inciso III do §3º do art. 496 do CPC, aguard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2845 prazo legal. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP), BRUNO ALCAZAS DIAS DE SOUZA (OAB 268196/SP) Processo 1035073-63.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - E.E.B.A. - P.M.S. - 1. Cumpra-se o v. acórdão. Intime-se o(a) credor(a) para, querendo, promover a execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2875 em que se tornar pública, com sua liberação nos autos digitais, com o mesmo valor e produzindo os mesmos efeitos da certidão de trânsito em julgado. 3. Traslade-se cópia desta sentença aos autos do incidente de Cumprimento de Sentença, observandose a seleção da movimentação do SAJ correspondente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2719 3056 possível, que seja providenciado transporte adequado, nele compreendido transportá-la diretamente até a unidade em que for matriculada, com fulcro no artigo 54, inciso IV, da Lei 8069/90 e artigo 11, inciso VI, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/1996), sob pena de multa diár