Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2715 ADVOGADO : 245024/SP - Helir Rodrigues da Silva REQDO : Construtora Planeta Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1044726-55.2018.8.26.0602 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Taxman Assessoria Em Gestão Tributária Ltda ADVOGADO : 193340/SP - Daniel Finessi REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA VARA:V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3694 Processo 1043945-33.2018.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - N.J.L.S. - M.S. - Manifestar-se sobre o pedido de extinção juntado aos autos. - ADV: ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP), FERNANDA CARDOSO RIBEIRO E SILVA (OAB 421845/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2829 em arquivo. P.I.C. - ADV: BRUNO ALCAZAS DIAS DE SOUZA (OAB 268196/SP) Processo 1042834-14.2018.8.26.0602 (apensado ao processo 1042833-29.2018.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.E.S.R. - M.S. - A sentença será proferida nos autos do processo condutor. Cumpra-se o que f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2989 atenção ao recente posicionamento da MM. Juíza titular desta Vara, no sentido de que o valor do Termo de Declarações do RPV deve ser o fixado no cumprimento de sentença, com sua respectiva data-base de apuração, para atualização automática pela executada, encaminho a presente certidão à publica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2719 3056 possível, que seja providenciado transporte adequado, nele compreendido transportá-la diretamente até a unidade em que for matriculada, com fulcro no artigo 54, inciso IV, da Lei 8069/90 e artigo 11, inciso VI, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/1996), sob pena de multa diár