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1044734-32.2018.8.26.0602

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5 resultados encontrados para 1044734-32.2018.8.26.0602 - data: 19/07/2025

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TJSP 11/12/2018 - Pág. 2716 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2715 ADVOGADO : 245024/SP - Helir Rodrigues da Silva REQDO : Construtora Planeta Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1044726-55.2018.8.26.0602 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Taxman Assessoria Em Gestão Tributária Ltda ADVOGADO : 193340/SP - Daniel Finessi REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA VARA:V

TJSP 30/01/2019 - Pág. 3694 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3694 Processo 1043945-33.2018.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - N.J.L.S. - M.S. - Manifestar-se sobre o pedido de extinção juntado aos autos. - ADV: ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP), FERNANDA CARDOSO RIBEIRO E SILVA (OAB 421845/SP) Pro

TJSP 16/01/2019 - Pág. 721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2729 567 pedido de extinção juntado aos autos. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP), RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB 256134/SP), FERNANDA CARDOSO RIBEIRO E SILVA (OAB 421845/SP) Processo 1044585-36.2018.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - K.R.C. - P.M.S. - Manifestar-se sobre o pedido de ex

TJSP 17/12/2018 - Pág. 3056 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2719 3056 possível, que seja providenciado transporte adequado, nele compreendido transportá-la diretamente até a unidade em que for matriculada, com fulcro no artigo 54, inciso IV, da Lei 8069/90 e artigo 11, inciso VI, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/1996), sob pena de multa diár

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