Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2689 Processo 1033949-45.2017.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luzia Almeida Santos - Vistos.Fls. 50/51: Tendo em vista que o Novo Código de Processo Civil (art. 219) estabelece que os prazos serão computados em dias úteis, defiro o prazo de 20 (vinte) dias para manifestação nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2739 à localização de saldo em nome da falecida em instituições bancárias (Bacenjud), observada a data do decesso. 3) Antes de eventual nomeação de Inventariante, traga aos autos, em petição única, no prazo de vinte (20) dias: - Apresentação das primeiras declarações e esboço de partilha, respei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2812 348930/SP), TIAGO SCHNEIDER (OAB 414469/SP), JOÃO PAULO DA SILVEIRA ESTURBA (OAB 343339/SP) Processo 1041001-58.2018.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.D.N. - - K.D.N. - - S.D.N. - D.E.N.S. Vistos. Libere-se a pauta de audiência e aguarde-se o parecer do Ministério Público, tornando-se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2664 Sem prejuízo, expeça-se o necessário à intimação dos réu já citados, para que apresentem eventuais informações sobre outros irmãos comuns, fornecendo dados qualificadores e cópias de documentos, se houver. Solicite-se ainda informações da data de óbito da Sra. Maria J. C.. Intimem-se. - ADV: DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2674 apresentados pelo interessado. Em consequência, julgo o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, I, do CPC. Sucumbente, condeno o réu ao pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, estes ora arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2794 Vistos. 1-) Converto o julgamento em diligência. 2-) Oficie-se ao Banco do Brasil S/A, agência PAB-Fórum, número 5557-3, a fim de instruir os autos com o extrato dos valores efetivamente depositados e relacionados ao presente feito, instruindo os autos com a cópia de fls. 51/52. 3-) Cumpra-se, com a máx

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3069 declaro saneado o feito. Fixo como pontos controvertidos: a) a guarda dos filhos comuns das partes; b) a aferição do binômio necessidade-possibilidade para fixação dos alimentos; c) regime de convivência; d) a aquisição de patrimônio, bens e dívidas durante a união; e) a partilha desse patrimônio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2493 Processo 1044757-12.2017.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.S.L.R.L.H.S.S.G.L.S.G. - Vistos.1-) Concedo à exequente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Tarje-se.2-) Intime-se a exequente para que junte aos autos cópia da sentença que homologou o acordo de fls. 10/11. Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2107 previsão constante do último parágrafo de fls. 03, que representaria uma 14ª parcela da pensão alimentícia, uma vez que já há previsão sobre a incidência no 13º salário, caracterizando a 13ª parcela da pensão anual. Para evitar um grande número de interpretações possíveis ao longo dos pagam