Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2887 254 1039130-60.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039130-60.2018.8.26.0224; Assunto:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2720 REQTE : Silvio Ricci dos Santos Cabral ADVOGADO : 299707/SP - Patricia Jacqueline de Oliveira Lima REQDA : Mirian Benitis Cordeiro VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1045360-21.2018.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Instituto de Educação Infantil Almanac Ltda. Me ADVOGADO : 295741/SP - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1381 229720/SP); Apelante: Marcelo Borges Serra; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Marcelo Braga Diniz; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1857 de Barros Vidal - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Valdomiro Francisco de Oliveira (Justiça Gratuita) - Advogado: Adevaldo Sebastião Avelino (OAB: 272797/SP) (Fls: 35) 232 - 1042813-70.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 1413 Oliveira (Justiça Gratuita) - Advogado: Adevaldo Sebastião Avelino (OAB: 272797/SP) (Fls: 35) 232 - 1042813-70.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Ricardo Feitos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2005 sala 103 Nº 1045356-81.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Jardel Miranda de Oliveira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2894 REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Danilo de Sá Ribei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2826 DO POSSÍVEL INOPONÍVEL AO DIREITO À VIDA E À SAÚDE NECESSIDADE E EFICÁCIA DO TRATAMENTO MÉDICO DEMONSTRADAS - MULTA COMINATÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL CABIMENTO - QUANTUM FIXADO NA R. SENTENÇA QUE RESPEITA OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE SENTENÇA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2247 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maximo ILuminação Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Posto isto, indefiro o processamento do recurso de fls. 249/255. Int. São Paulo, 6 de julho de 2021 . MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2720 4608 representação judicial da pessoa jurídica interessada, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018 (DJE de 21/03/2018), via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo representadas pela Procuradoria Gera