Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1006 REQTE : Atena Comércio de Móveis Ltda Me ADVOGADO : 42633SC - Bruna Oliveira REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1045546-09.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Claudia Rocha Carvalho Marques ADVOGADO : 392916/SP - Francisco D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1571 SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1031764-57.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Kátia Cristina da Cruz Silva - Apelado: Prefeitura Muni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1180 processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.Int. - ADV: ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB 103289/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), CARLOS EDUARDO SOUZA (OAB 319943/SP) Processo 1041657-81.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remunera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1621 Nº 1045886-52.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Sorocaba - Recorrido: Paulo Tadeu de Melo (Justiça Gratuita) - Interessado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Recorrente: Juíz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1180 processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.Int. - ADV: ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB 103289/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), CARLOS EDUARDO SOUZA (OAB 319943/SP) Processo 1041657-81.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remunera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1621 Nº 1045886-52.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Sorocaba - Recorrido: Paulo Tadeu de Melo (Justiça Gratuita) - Interessado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Recorrente: Juíz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1621 Nº 1045886-52.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Sorocaba - Recorrido: Paulo Tadeu de Melo (Justiça Gratuita) - Interessado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Recorrente: Juíz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1223 corresponder ao conteúdo econômico da demanda), em até quinze dias, sob pena de extinção.No mesmo prazo deverá a autora indicar seu endereço eletrônico. Int. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP) Processo 1045849-23.2017.8.26.0053

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2312 COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1471 da sentença.É o relatório dos embargos.Recebo-os porque tempestivos, e dou-lhes provimento apenas para esclarecer os pontos levantados pelo embargante, sem qualquer efeito modificativo.A sentença embargada confirmou, nos exatos termos, a tutela de urgência concedida as fls. 95/96. Nesses termos, a tutela de urgênc